Unanimidade na votação demonstra compromisso com a valorização da saúde em Riachuelo
Na manhã desta quinta-feira, 26 de outubro, a Câmara Municipal de Riachuelo alcançou um marco significativo ao aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei 873/2023. Esse projeto tem como objetivo instituir o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras na região, alinhando-se às diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 14.334, de 4 de agosto de 2022.
A sessão Ordinária e Extraordinária foi presidida pelo vereador Isley Oliveira, que ressaltou a importância dessa medida para assegurar melhores condições de trabalho e uma remuneração adequada aos profissionais da saúde em Riachuelo. A aprovação por unanimidade reflete o compromisso e a sensibilidade dos vereadores em relação às necessidades desses trabalhadores essenciais.
O Projeto de Lei 873/2023 é uma resposta direta à legislação federal que estabeleceu o piso salarial nacional para essas categorias em todo o país. Agora, Riachuelo está alinhada com as normativas federais, garantindo que os profissionais de saúde locais recebam uma remuneração justa, condizente com suas responsabilidades cruciais.
“Esse é um direito que foi aprovado a nível nacional e que hoje se torna uma realidade no município de Riachuelo. Hoje, o prefeito, a secretária da pasta e os vereadores dão a sua contribuição naquilo que é um direito de vocês”, disse o vereador Marcondes Hipólito aos representantes da classe que estavam presentes no plenário.
A implementação desse piso salarial nacional para os profissionais de saúde não apenas demonstra o comprometimento da cidade com a valorização desses trabalhadores, mas também contribuirá para atrair e reter profissionais altamente qualificados na área da saúde. Isso fortalecerá o sistema de saúde local e garantirá um atendimento de qualidade à população riachuelense.
A sessão contou com a presença dos seguintes vereadores: Isley Oliveira, Ronaldo Raimundo, Rosemberg Hipólito, Marcel Cajueiro, Marcondes Hipólito, Givanildo Cavalcante e Heldon Daniel.