Especialista critica decisão de Emília Corrêa de anular licitação do transporte público em Aracaju, apontando prejuízos para a população e o setor.
A decisão da prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, de anular a licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju e congelar as tarifas gerou polêmica entre especialistas e usuários. Em coletiva realizada nesta terça-feira, 7, a prefeita anunciou que o novo processo licitatório ocorrerá em seis meses, enquanto as empresas de transporte terão 60 dias para se reorganizarem. Além disso, Emília afirmou que uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) garantirá os direitos dos rodoviários.
A licitação, lançada pelo Consórcio do Transporte Coletivo Metropolitano, que abrange Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, foi alvo de controvérsias e decisões judiciais ao longo de 2024.
Críticas ao Cancelamento
Diego de Souza, especialista em mobilidade urbana e doutorando em Engenharia da Mobilidade pela Universidade da Flórida, criticou duramente a decisão da prefeita. Em entrevista, ele afirmou que o cancelamento da licitação “foi um erro estratégico que afeta negativamente tanto o setor quanto a população.”
De acordo com Diego, as empresas já haviam feito provisões estruturais, contratado pessoal e planejado investimentos. A anulação do processo trouxe insegurança a todos os envolvidos, e, para o especialista, o modelo de consórcio metropolitano deveria ser gerido em nível estadual, como ocorre em outros estados brasileiros.
Possível Recurso Judicial
Empresas vencedoras do certame, como a Viação Atalaia e a Transporte Sergipe, sinalizam que podem recorrer judicialmente contra a anulação. Em nota, a Transporte Sergipe afirmou que o processo seguiu todos os princípios legais e que aguardará a notificação formal para avaliar as próximas medidas.
Diego de Souza acredita que a decisão abrirá uma longa batalha judicial e alertou que, enquanto a questão não for resolvida, quem mais sofre são os mais de 230 mil usuários do transporte público da Grande Aracaju, que continuarão enfrentando um serviço em condições precárias.
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