Nesta segunda-feira, 11, uma comitiva composta por diversas secretarias estaduais se reuniu com dirigentes da Eneva Hub Sergipe, usina de gás natural localizada na Barra dos Coqueiros, região metropolitana de Aracaju, para discutir estratégias que visam alinhar os negócios ao Novo Arcabouço Fiscal, promovendo mais investimentos para Sergipe.
O encontro, realizado na cidade do Rio de Janeiro, teve como objetivo principal atualizar o Grupo de Trabalho Permanente entre a empresa, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), além de debater o alinhamento entre o Estado e a Eneva ao Novo Arcabouço Fiscal.
O Novo Arcabouço Fiscal, Regime Fiscal Sustentável (LC 200/2023), busca garantir a estabilidade macroeconômica do país através do controle do endividamento, substituindo o Teto de Gastos e focando no equilíbrio entre arrecadação e despesas.
Após a aquisição das Centrais Elétricas de Sergipe Participações S.A. (Celse) em 2022, a Eneva intensificou suas atividades no estado, incluindo a implantação do gasoduto de conexão terminal de GNL com a malha de transporte. A comitiva governamental se reuniu com dirigentes da empresa para discutir tratativas tributárias específicas, visando apoiar essas operações complexas.
“A Sedetec e a Sefaz mantêm contatos frequentes com a Eneva, a fim de construir um arcabouço jurídico que dê segurança para essas operações. Esse gás não atenderá apenas Sergipe, o que é ótimo para a criação de novas oportunidades de desenvolvimento”, explicou Marcelo Menezes, secretário-executivo da Sedetec.
Aurélio Amaral, diretor de Relações Externas da Eneva, destacou a importância da parceria com o governo estadual para impulsionar novos projetos e investimentos no estado.
A comitiva que representou o governador Fábio Mitidieri nesse diálogo estratégico incluiu secretários de diversas pastas, reforçando o compromisso do governo com o desenvolvimento econômico de Sergipe.
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