Avanço rumo ao novo edital
O Ministério Público de Santa Catarina (MP SC) deu um passo decisivo para a realização de um novo concurso público. Foi publicada nesta quinta-feira, 17 de setembro, no diário oficial do órgão, a portaria que oficializa a formação da comissão responsável pelo certame. Este grupo de trabalho é o encarregado de conduzir as etapas administrativas que antecedem a contratação da banca organizadora e a posterior publicação do edital.
A medida marca o encerramento dos efeitos da Portaria nº 2.353/2022, que regia o processo seletivo anterior. Com a nova comissão empossada, o órgão acelera os preparativos para reforçar seu quadro de pessoal, atendendo a demandas internas de estruturação administrativa.
Ampliação do quadro de servidores
O movimento de renovação do quadro de pessoal do MP SC ganhou força em julho deste ano, quando o Conselho Superior do órgão aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que prevê a criação de 200 novos cargos efetivos de nível superior. Além das vagas para especialistas, o projeto contempla a criação de 15 cargos em comissão e promove ajustes na Lei de Cargos e Salários da instituição.
Embora as especialidades exatas dos novos cargos ainda não tenham sido detalhadas, a expectativa é que o próximo edital contemple áreas estratégicas para o funcionamento do Ministério Público. Com a definição da comissão, o foco agora se volta para a escolha da empresa que ficará responsável pela aplicação das provas e logística do certame.
Base salarial e benefícios
Para os candidatos que se preparam para o certame, o último concurso realizado em 2022 serve como referência de remuneração. Naquela ocasião, o cargo de Auxiliar do Ministério Público, de nível médio, oferecia vencimentos de R$ 6.233,73. Já para os cargos de nível superior, como Analista em Administração, Contabilidade, Engenharia Civil e TI, o salário inicial era de R$ 8.040,06.
Além do vencimento base, os servidores do Ministério Público de Santa Catarina contam com um pacote de benefícios que eleva o rendimento mensal. Entre eles, destacam-se o auxílio-alimentação de R$ 1.836,74, auxílio-saúde variável entre R$ 470,00 e R$ 800,00, além de auxílio-creche de R$ 767,76. Somados a adicionais de pós-graduação e por tempo de serviço, a remuneração inicial para analistas no último certame superava a marca de R$ 10 mil, patamar que tende a ser reajustado com a nova legislação aprovada pelo Conselho Superior.
Próximos passos
Após a formalização da comissão, o cronograma do concurso deve seguir com o levantamento detalhado das necessidades de cada setor e a definição dos requisitos para as novas vagas. A contratação da banca organizadora é o próximo marco aguardado pelos concurseiros. A partir da escolha da instituição, o edital poderá ser finalizado e divulgado, estabelecendo as datas para inscrições e provas.