Oportunidade para a advocacia pública na Paraíba
A Prefeitura Municipal de Pirpirituba, localizada no estado da Paraíba, oficializou a abertura de um novo concurso público voltado ao preenchimento de uma vaga para o cargo de Procurador Jurídico. O certame, que segue o regime estatutário, busca profissionais qualificados para integrar o quadro efetivo da administração municipal.
Para concorrer à função, o candidato deve possuir diploma de nível superior em Direito, emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de apresentar o registro ativo nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Remuneração e condições de trabalho
O profissional selecionado terá uma carga horária de 40 horas semanais. A remuneração inicial fixada no edital é de R$ 4.000,00. É importante ressaltar que este valor pode sofrer alterações com a inclusão de gratificações e adicionais previstos na legislação municipal vigente.
Inscrições e isenção de taxa
Os interessados podem realizar a inscrição exclusivamente pela internet, através do portal da CPCon. O período de registro segue de 10 de setembro até o dia 08 de outubro de 2026, com a taxa de participação estipulada em R$ 115,00.
Candidatos que se enquadram como doadores de sangue ou de medula óssea possuem o direito de solicitar a isenção da taxa. O pedido deve ser formalizado entre os dias 10 e 11 de setembro de 2026, com o envio da documentação comprobatória sendo aceito até o dia 12 de setembro.
Etapas de avaliação e cronograma
O processo seletivo será composto por uma prova objetiva, contendo 40 questões sobre conhecimentos específicos e gerais. A aplicação da prova escrita está prevista para o dia 29 de novembro de 2026, com início às 08h. Os locais de prova serão informados aos candidatos com antecedência mínima de seis dias no site da organizadora.
Além da prova objetiva, o concurso contará com uma etapa de prova de títulos, de caráter classificatório. Nesta fase, serão avaliados doutorado, mestrado, especialização, aperfeiçoamento, experiência profissional, cursos de informática, publicações acadêmicas e participação em eventos científicos.
O gabarito preliminar será disponibilizado no dia 30 de novembro de 2026. O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério da administração pública.