Deputados são acusados de xingamentos, bate-bocas e falas transfóbicas em sessões parlamentares
Nesta terça-feira (24), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne para analisar pareceres preliminares referentes a processos por suposta quebra de decoro parlamentar envolvendo cinco deputados federais. A sessão está agendada para as 14h e promete ser um importante momento de avaliação da conduta dos parlamentares.
As representações apresentadas contra os deputados são motivadas por uma série de incidentes, incluindo xingamentos e bate-bocas ocorridos em audiências públicas e durante sessões, bem como falas consideradas transfóbicas. Os cinco deputados que tiveram processos instaurados para avaliação de conduta são:
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Abílio Brunini (PL-MT)
- André Fernandes (PL-CE)
- Zucco (Republicanos-RS)
Célia Xakriabá e Sâmia Bomfim
As deputadas Célia Xakriabá e Sâmia Bomfim são alvo de uma representação apresentada pelo Partido Liberal (PL). A ação alega “imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar” durante uma sessão da Câmara, realizada em 24 de maio. Nessa sessão, os deputados debatiam a urgência do projeto de lei que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Após a votação, as deputadas usaram os microfones disponíveis no plenário para criticar os parlamentares que foram a favor do mecanismo. Essa atitude gerou a representação junto ao Conselho de Ética.
Além dessa representação, Sâmia Bomfim enfrenta uma segunda ação, também apresentada pelo PL, relacionada a um bate-boca entre ela e o deputado General Girão (PL-RN) durante a CPI do MST. Em 12 de junho, o parlamentar acusou a deputada de “se valer de ser mulher para silenciar os demais e se vitimizar quando lhe convém”. A representação alega que Sâmia interrompeu Girão em diversas ocasiões e o chamou de “bandido”, “terrorista”, “fascista” e “golpista”.
Abílio Brunini
O deputado Abílio Brunini, representante do Partido Liberal (PL), enfrenta acusações do PSOL. O partido alega que Abílio praticou “homotransfobia” e “violência de gênero” contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) em 8 de janeiro, ocorrida em junho passado. Na ocasião, o deputado disse que Erika estava “oferecendo seus serviços” enquanto discursava no colegiado.
André Fernandes
O deputado André Fernandes, alvo de uma representação feita pelo Partido dos Trabalhadores (PT), é acusado de proferir supostas falas discriminatórias durante a votação da reforma tributária. O PT argumenta que o parlamentar teve uma “postura racista e discriminatória, pela ridicularização da questão racial e de identidade de gênero, ao falar em tom jocoso que a raça devia ser ‘de boi’”.
Coronel Zucco
O PSOL acusa o deputado Coronel Zucco, que era presidente da CPI, de tentar silenciar Sâmia Bomfim durante uma das sessões do colegiado. A representação alega que o deputado ameaçou interromper a reunião da CPI se Sâmia não permitisse que os demais falassem.
Rito dos processos
Os relatores dos processos contra os deputados devem apresentar os pareceres sobre os casos na sessão desta terça-feira. No documento, deverá ser recomendado o arquivamento ou o prosseguimento da investigação.
Se o processo continuar, o parlamentar notificado apresentará sua defesa e será feita uma coleta de provas. Após esse passo, o relator deve elaborar um novo parecer, no qual pode pedir a absolvição ou aplicação de punição ao parlamentar em questão.
A pena pode variar de censura à perda do mandato parlamentar. Independentemente da decisão, o deputado tem o direito de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Se o colegiado decidir pela suspensão ou cassação do mandato de um parlamentar, o processo seguirá para o plenário da Câmara, que terá a palavra final.
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