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Crise no STF: condução de Fachin em caso envolvendo Moraes gera embate entre ministros

Crise no STF: condução de Fachin em caso envolvendo Moraes gera embate entre ministros

Crise no STF: condução de Fachin em caso envolvendo Moraes gera embate entre ministros

Uma sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) que deveria definir o futuro de Alexandre de Moraes acabou se transformando em um palco de intensas críticas à condução da crise pelo ministro Edson Fachin. O desvio de foco evidenciou divisões internas na Corte, com ministros questionando a estratégia adotada pelo presidente do tribunal diante de um cenário de alta tensão política.

O estopim da crise e as medidas de Fachin

A instabilidade no tribunal escalou após o ministro André Mendonça tornar público um relatório da Polícia Federal. O documento apontava trocas de mensagens e supostos encontros entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso preventivamente sob acusação de fraudes no Banco Master. Em resposta, Moraes solicitou que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, alegando irregularidades na condução das apurações.

Para tentar conter o desgaste, Fachin assumiu o comando do julgamento, suspendeu parte das investigações conduzidas por Mendonça e retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news. Essas decisões, no entanto, geraram desconforto em parte do colegiado, que viu na movimentação uma interferência excessiva na autonomia dos gabinetes.

Divergências sobre o “juiz natural” e o papel da presidência

O debate no plenário foi marcado por confrontos diretos entre Fachin e os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino. O decano Gilmar Mendes questionou a legalidade da avocação — quando o presidente do tribunal assume a relatoria de um caso —, argumentando que a prática fere o princípio do “juiz natural” e abre precedentes perigosos para futuras gestões.

Flávio Dino reforçou as críticas, classificando a condução como “desastrosa” e alertando para o impacto negativo na imagem da Corte, especialmente com a proximidade das eleições. Dino e Gilmar defenderam que o pedido de investigação contra Moraes e Mendonça deveria ser analisado de forma conjunta, criticando a fragmentação das decisões.

Defesa de Fachin e próximos passos

Em sua defesa, Edson Fachin negou ter avocado o caso por vontade própria. Ele explicou que atendeu a um pedido de Mendonça para levar a questão ao plenário, dado que a investigação citava um membro do tribunal. “A avocatória não faz jus à minha história”, afirmou o presidente, recebendo o apoio de quatro dos oito ministros presentes.

O clima de desentendimento persistiu, com trocas de farpas sobre prazos processuais e ritos regimentais. Alexandre de Moraes também manifestou insatisfação, apontando que o tratamento dado às partes não teria sido isonômico. Diante do impasse e das discussões paralelas, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Flávio Dino, deixando claro que a resolução da crise interna do Supremo Tribunal Federal ainda está longe de um desfecho.