A Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher foi um evento marcante, presidido pela deputada Yandra Moura, vice-líder do União Brasil e coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política. A deputada chamou a atenção para os variados impactos que afetam a vida das mulheres, incluindo a saúde mental, e convocou profissionais de diversas áreas a se unirem na luta contra as agressões que assolam a sociedade brasileira.
Durante o discurso de abertura, Yandra Moura registrou a presença da conselheira Yara Lins, a primeira mulher a assumir o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que recentemente sofreu agressões de um colega durante uma eleição. A deputada expressou sua indignação diante desse incidente e se comprometeu a trabalhar incansavelmente para que situações semelhantes não se repitam, destacando que Yara Lins foi vítima de violência por ser mulher e conselheira.
A deputada ressaltou que o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, não é uma data de comemoração, mas sim um chamado à ação. Ela citou dados alarmantes do anuário de segurança pública, que revelam que em 2022 foram registrados 245,7 mil casos de violência contra a mulher em todo o país, abrangendo diferentes formas de violência, como física, psicológica, sexual e patrimonial.
Yandra enfatizou a importância da atuação de todos os setores da sociedade na luta contra a violência de gênero. Ela conclamou deputadas a fazerem a sua parte na política e pediu que profissionais de diferentes áreas também se envolvam. Médicos foram incentivados a orientar suas pacientes, jornalistas a dar visibilidade ao tema e advogados a informar as mulheres sobre seus direitos.
Além de suas palavras, a deputada apresentou os projetos legislativos que têm tramitado na Câmara dos Deputados em prol do combate à violência contra a mulher. Entre eles, o Projeto de Lei 506/23, que garante o direito de acompanhante em consultas e exames, aprovado recentemente em Plenário; o PL 409/23, que aborda a criação de Casas de Acolhimento em cidades com mais de 15 mil habitantes; o PL 410/23, que prioriza o atendimento de crianças vítimas de feminicídio; e o PL 4.184/23, que institui o Programa Marias para garantir empregabilidade.
Adicionalmente, a deputada apresentou a Indicação 1134/2023, que visa alocar recursos para os Centros de Referência de Atendimento à Mulher, proporcionando uma estrutura mais qualificada e acolhedora para atender um maior número de mulheres vítimas de violência.
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