A Federação dos Municípios do estado de Sergipe (FAMES) promoveu nesta quinta-feira um encontro estratégico visando discutir as Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. O Diálogo Cultural, realizado na sede da entidade, reuniu prefeitos e secretários de Cultura com o intuito de fornecer informações cruciais e orientações sobre a implementação dessas legislações, buscando apoiar e fortalecer o setor cultural nos municípios sergipanos e maximizar o impacto positivo.
Durante a abertura do evento, o superintendente da FAMES, Gledson Oliveira, enfatizou a importância do debate para solucionar desafios comuns enfrentados pelos municípios. “A FAMES cumpre o seu papel ao trazer esse diálogo, esse debate, porque aqui é a casa dos municípios sergipanos, onde discutimos com vocês todos os problemas e dificuldades”, destacou Oliveira.
A palestrante convidada, Laís Valente, coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos da Diretoria de Assistência Técnica para Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura, ressaltou o comprometimento do órgão na execução das leis e sua missão de auxiliar os municípios. “Vim aqui para conversar com os municípios de Sergipe e auxiliar na execução da Lei Paulo Gustavo, explicando como elaborar editais, as principais regras, a execução dos recursos e a adequação orçamentária”, esclareceu Valente.
A Política Nacional de Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) tem como objetivo repassar anualmente R$ 3 bilhões aos Estados, Distrito Federal e municípios, iniciando em 2023 e finalizando em 2027, para a execução de ações e atividades culturais. Valente salientou que, para receber os recursos, os municípios devem cadastrar o Plano de Ação na Plataforma Transferegov até o dia 11 de dezembro deste ano. Além disso, para garantir o recebimento dos recursos anualmente, os municípios deverão destinar recursos orçamentários próprios para a cultura, não inferiores à média dos valores consignados nos últimos três anos.
A prefeita de Riachão do Dantas, Simone Andrade, presente no evento, parabenizou a FAMES pelo encontro e agradeceu o apoio aos municípios. “Um evento excelente! Mais uma vez parabenizamos a FAMES por proporcionar esse diálogo cultural entre os municípios e o Ministério da Cultura. Tínhamos muitas dúvidas em relação à Lei Paulo Gustavo, principalmente nessa fase de elaboração dos editais, como também já nos inteiramos sobre a proposta da Lei Aldir Blanc que está por vir. Muito obrigada pelo apoio aos municípios”, declarou a prefeita.
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