Com o propósito de combater a utilização de balanças ilegais, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), um órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), concluiu no domingo, dia 3, mais uma operação em feiras livres e mercados da capital sergipana. Durante a ação, uma balança foi apreendida, e mais de 80 foram submetidas a ensaios técnicos e visuais.
Essa iniciativa recebeu o apoio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), que acompanhou os agentes do ITPS nas novas verificações e na garantia do cumprimento das determinações do Inmetro. No local, foram conduzidos ensaios técnicos e visuais em 83 balanças, com apenas um equipamento apresentando não conformidade com as normas estabelecidas, resultando em sua apreensão. O comerciante envolvido foi notificado e está sujeito às penalidades previstas pela legislação.
Além das multas e apreensões de balanças, essas fiscalizações fazem parte da Operação ‘Balança Legal’, com o objetivo de assegurar a proteção dos consumidores e a correta aplicação das normas de pesagem.
Elba Brandão, gerente de Metrologia Legal do ITPS, ressalta a importância do uso de balanças com o selo de aprovação de modelo do Inmetro, garantindo que o equipamento tenha passado por testes rigorosos e esteja em conformidade com as normas de qualidade e precisão. O uso de balanças legais é essencial para manter uma relação justa entre comerciantes e consumidores, evitando prejuízos e desequilíbrios nas transações comerciais.
Operação
Em abril deste ano, os agentes fiscais do ITPS visitaram feiras e estabelecimentos na capital para orientar os comerciantes sobre a necessidade de utilizar balanças que atendessem aos requisitos do Inmetro. Foi concedido um prazo para que os comerciantes em desacordo realizassem as devidas correções. O ITPS continuará realizando fiscalizações periódicas em todo o estado com o objetivo de coibir o uso de balanças ilegais e garantir a confiabilidade das transações comerciais. Aqueles flagrados utilizando balanças sem o selo de aprovação de modelo do Inmetro estarão sujeitos a multas e à apreensão dos equipamentos, conforme alertou Kaká Andrade, presidente do ITPS.
Denúncias
A população é encorajada a denunciar casos de irregularidades ao ITPS por meio dos canais de atendimento da ouvidoria, contribuindo para a defesa dos direitos dos consumidores. Para fazer uma denúncia no ITPS, o consumidor pode entrar em contato por telefone (79) 99191-3042, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. As denúncias são anônimas, mas é necessário que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações relacionadas à sua demanda.
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