Para o candidato, uso de critérios legais de licitação deve valorizar a mão de obra local e movimentar o comércio dos bairros em Sergipe
Todo mundo já viu essa cena: uma obra pública grande chega ao bairro, mas boa parte dos trabalhadores contratados vem de fora do estado. Enquanto isso, o trabalhador sergipano, com o currículo na mão, continua esperando pela próxima oportunidade.
É exatamente esse gargalo que o candidato a deputado estadual Fábio Henrique (MDB) quer combater. Ele propõe estabelecer que, quando o Governo do Estado contrata grandes obras de infraestrutura, as empresas vencedoras da licitação apresentem um plano de contratação local. Em caso de empate técnico entre propostas, o critério de desempate será sempre a preferência pela empresa que empregar mais trabalhadores cadastrados no sistema estadual de emprego.
Fábio Henrique, que traz no currículo experiências como prefeito de Nossa Senhora do Socorro, vereador e deputado federal, destaca que a lógica da medida busca garantir justiça econômica.
“O dinheiro da obra pública vem do imposto pago pelo povo sergipano. Nada mais justo que o emprego gerado por essa obra fique aqui também. Não tenho nada contra quem vem de fora trabalhar, pois também são pais e mães de família buscando o seu sustento. O problema é o sergipano ficar de fora assistindo ao próprio imposto virar salário em outro estado”, defendeu o candidato.
Segurança jurídica e critério de desempate
A proposta evita a criação de cotas rígidas de contratação, modelo que costuma ser questionado na Justiça por inconstitucionalidade. A alternativa sugerida por Fábio Henrique utiliza mecanismos amparados pela própria Lei de Licitações.
Na prática, a preferência pela mão de obra local entra como peso decisivo na balança quando duas empresas empatam tecnicamente na disputa licitatória.
“Prefiro propor o que é juridicamente viável e dá para cumprir. Não vou apresentar soluções que a Justiça derruba depois, só para fazer discurso bonito. A legislação atual já permite usar esse critério de desempate a favor de quem gera oportunidade dentro do nosso estado. Vamos atuar para que essa regra seja cumprida”, explicou.
Impacto na economia dos bairros e proteção aos 50+
A iniciativa se conecta a outras pautas defendidas por Fábio Henrique, como a reinserção de trabalhadores acima de 50 anos no mercado formal e o incentivo ao primeiro emprego para os jovens.
O objetivo central é garantir que os recursos aplicados em obras públicas fiquem retidos na economia de Sergipe, gerando um efeito multiplicador nas feiras, feirinhas e pequenos comércios comunitários.
“Quando o trabalhador sergipano recebe o seu salário, esse dinheiro circula imediatamente aqui dentro: compra a carne no açougue do bairro, o remédio na farmácia do vizinho, a roupa do filho na feira. O trabalho é a ferramenta mais eficiente de autonomia social”, concluiu Fábio Henrique.