Acordo entre Petrobras e Unigel pode garantir reabertura da Fafen em Sergipe. Governo estadual reforça compromisso com empregos e retomada da produção de fertilizantes.
O futuro da Fafen Sergipe deu um passo significativo rumo à reativação. O conselho de administração da Petrobras aprovou, por 7 votos a 4, uma proposta de encerramento antecipado do contrato de arrendamento com a Unigel, que administra as fábricas de fertilizantes de Sergipe e Bahia desde 2019. A decisão ainda precisa de confirmação da Unigel, mas viabiliza uma nova licitação pública no modelo de operação e manutenção (O&M), permitindo até mesmo a participação da própria Unigel no processo.
Desde a paralisação da unidade em Laranjeiras, no início de 2024, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), acompanha de perto as negociações e atua ativamente com a Petrobras, Unigel e o Ministério de Minas e Energia. A atuação inclui apoio técnico e defesa de medidas legislativas como o projeto Profert, que busca desonerar investimentos e garantir competitividade à indústria nacional de fertilizantes.
“Temos tratado o tema da Fafen como prioridade desde o primeiro momento”, declarou o secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, em entrevista ao Imprensa 24h. “Sergipe precisa manter sua posição estratégica na produção de fertilizantes. Seguimos atuando com firmeza para que essa unidade volte a operar.”
Projeto Profert e incentivos estaduais
O Profert (Política de Apoio à Produção de Fertilizantes) é considerado fundamental para destravar investimentos e atrair novas unidades industriais. O projeto de lei, ainda em tramitação no Congresso Nacional, prevê desoneração de toda a cadeia produtiva e incentivos ao consumo de gás natural, fator decisivo para a reativação da Fafen, que suspendeu atividades alegando inviabilidade econômica pelo alto custo do gás fornecido pela Petrobras.
O secretário-executivo da Sedetec, Marcelo Menezes, enfatizou: “O Profert pode ser decisivo para a retomada de unidades como a Fafen. Precisamos garantir condições adequadas para produzir com competitividade.”
A importância da Fafen para Sergipe
A Fafen de Sergipe foi implantada nos anos 1980 pela Petrobras como polo de produção de fertilizantes no Nordeste. Produzindo ureia, amônia e sulfato de amônio, a fábrica foi peça-chave para o desenvolvimento da infraestrutura local. Durante décadas, gerou mais de 1.500 empregos diretos e indiretos e movimentou setores como transporte, manutenção industrial e logística.
Após ser hibernada em 2019, a unidade foi arrendada à Unigel em 2020. Com investimentos superiores a R$ 300 milhões, a fábrica foi reativada em abril de 2021, aquecendo novamente o mercado local. A retomada foi viabilizada com forte apoio do Governo de Sergipe, que reduziu ICMS do gás natural e articulou parcerias com a Sergas e Deso.
Crise e paralisações
Apesar dos esforços, a unidade enfrentou duas paralisações recentes: em agosto de 2023 e março de 2024, ambas relacionadas ao alto custo do gás. Um contrato de industrialização por encomenda (Tolling), no valor de R$ 759,2 milhões, chegou a ser assinado com a Petrobras, mas foi vetado pelo TCU.
A Unigel então suspendeu as operações por tempo indeterminado, alegando inviabilidade financeira. Mesmo diante do impasse, o Governo de Sergipe manteve seu compromisso com a reindustrialização do estado e a retomada dos empregos.
Expectativas com a nova licitação
Caso a Unigel aceite a proposta da Petrobras, a nova licitação abrirá espaço para a contratação de um novo operador para a Fafen. O Imprensa 24h apurou que o acordo prevê a desistência da Unigel do contrato atual, enquanto a Petrobras deixaria de lado o processo de arbitragem em curso, criando um novo cenário para o futuro da unidade.
“A reativação da Fafen representa mais do que empregos e arrecadação. É uma questão estratégica para o Brasil e para a segurança alimentar mundial”, declarou Valmor Barbosa.
A expectativa é que o novo edital atraia interessados com capacidade técnica e econômica para reerguer a planta e garantir um futuro sólido para a produção de fertilizantes em Sergipe.
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