A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade da qual o prefeito Edvaldo Nogueira é presidente, emitiu, nesta segunda-feira, 9, nota de repúdio aos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, no último domingo, dia 8. No documento, redigido durante reunião virtual extraordinária, gestores das médias e grandes cidades brasileiras externaram indignação aos ataques criminosos que resultaram na depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, considerando o fato como “um atentado à democracia do país”. Na carta, prefeitas e prefeitos defenderam, ainda, “a punição rigorosa dos envolvidos e se comprometeram com a pactuação pela pacificação do país”.
“O que ocorreu ontem foi inaceitável. Este atentado às sedes dos três Poderes da República não representa, apenas, um ato de não aceitação ao resultado eleitoral. Ele representa um ato contra o país, contra a nação brasileira e, sobretudo, um ato contra a democracia, que tanto lutamos para garantir. Nós, brasileiros, batalhamos para viver sobre os auspícios da democracia, com a vontade do povo sendo o principal elemento da construção democrática e não podemos permitir que esse direito nos seja tirado. A vontade do povo deve ser soberana e o que houve ontem foi um ataque a esse pilar fundamental da liberdade. Além disso, é impossível não se indignar com a depredação do patrimônio público e com os danos irreversíveis a elementos que fazem parte da nossa história”, destacou Edvaldo.
Ao conduzir a reunião, o presidente da FNP afirmou também que “não se pode tolerar atitudes lamentáveis, como as ocorridas na capital federal, e que os prefeitos e prefeitas do Brasil não podem se omitir”. “Não podemos abrir mão de defender a democracia do nosso país. Estamos diante de um fato inusitado e temos que nos posicionar. Por isso, redigimos esta carta, apoiada por todos os presentes nesta reunião e que reflete a posição do conjunto dos prefeitos brasileiros. Quem ganhou deve ter o direito de governar, de dar continuidade ao seu mandato sem nenhum tipo de tentativa golpista. A população brasileira já escolheu quem vai conduzir o nosso país pelos próximos quatro anos, submetido à lei e a à constituição, e isso precisa ser respeitado”, defendeu.
O prefeito de Aracaju e presidente da FNP lamentou, ainda, que “o país precise adiar discussões relevantes, como o combate à fome e ao desemprego, para reconstruir as ocupações prediais, totalmente devastadas, ocasionando em um prejuízo imenso à população brasileira”. “Ao invés de trabalharem pelo benefício da sociedade, os três poderes estarão debruçados, pelos próximos 30, 40 dias, na recuperação de suas sedes e isso resultará em prejuízos enormes ao povo brasileiro. Portanto, é um momento que exige a defesa da liberdade, mas principalmente, a união de governantes para que nosso país se restabeleça”.
Manifesto
No manifesto, assinado pela FNP, prefeitos e prefeitas das cidades brasileiras lamentam “os atentados deploráveis contra as sedes dos três Poderes da República, nunca antes registrados no país”, e repudiam “com veemência as depredações e invasões”. Os gestores também exigem “investigação e punição rigorosa dos participantes, financiadores e incentivadores”, e reafirmam “a permanente disposição em atuar e colaborar com a manutenção da ordem em seus municípios”.
Na carta, prefeitos e prefeitas também lamentam que o governo federal, parlamentares e Poder Judiciário deixem de “avançar nas políticas públicas voltadas para a qualidade de vida da população para recuperar instalações prediais, bens públicos e artísticos, patrimônios de todos os brasileiros, ou planejar o enfrentamento a atos terroristas”. “Inquestionavelmente, um lamentável desperdício de tempo, energia e recursos públicos”, completam.
Os gestores salientam, ainda, que “estão comprometidos com o Estado Democrático de Direito e com a construção de um país socialmente justo, sustentável e de oportunidades para o povo brasileiro”. Os governantes municipais se comprometem também “em contribuir para a pactuação pela pacificação do país”.
Gestores de diversas capitais participaram da reunião, entre eles o prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes; de Recife (PE), João Campos; de João Pessoa (PB), Cícero Lucena; de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo; de Belém (PA), Edmilson Rodrigues; e a prefeita de Palmas(TO), Cinthia Ribeiro.