Em uma reunião realizada nesta quarta-feira, 5, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, reuniu-se com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pablo Coutinho Barreto, para tratar da otimização do fluxo de informações entre o Estado e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A pauta principal foi a necessidade de maior transparência e eficiência na gestão dos precatórios, que atualmente somam mais de R$ 1 bilhão, conforme relatório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Durante o encontro, o governador destacou a importância de alinhar os desembolsos programados pela Sefaz com a realidade fiscal do Estado, de modo que esses pagamentos não comprometam o orçamento do governo. “Precisamos garantir que os pagamentos sejam feitos de forma justa e dentro da realidade fiscal do Estado. O apoio do CNJ é fundamental para garantir que haja uma conciliação entre os números apresentados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe e os valores que efetivamente constam nos registros da Secretaria da Fazenda”, explicou Fábio Mitidieri.
O conselheiro Pablo Coutinho reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos estados brasileiros e ressaltou a necessidade de aplicação correta da Resolução 303/2019 do CNJ, que regulamenta a gestão dos precatórios em todo o país. Ele se comprometeu a levar a questão ao CNJ, buscando um encaminhamento que proporcione maior previsibilidade e segurança jurídica no pagamento dos precatórios.
De acordo com o governador, a expectativa é que, após a análise técnica dos dados, um novo plano de pagamentos seja elaborado, permitindo que o Estado de Sergipe mantenha suas contas equilibradas e continue investindo no desenvolvimento da região. “Esperamos poder seguir com as contas saneadas, quitando nossos compromissos em dia e investindo no desenvolvimento de Sergipe”, reforçou Mitidieri.
Além do governador e do conselheiro do CNJ, participaram da reunião a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi; o secretário especial de Representação em Brasília, José Luciano Filho; o procurador do Estado André Meira; e a superintendente geral de Finanças Públicas, Carolina Rolemberg.
Para mais informações sobre as medidas discutidas e o impacto financeiro para o Estado, acesse o site oficial do Governo de Sergipe.
Governador Fábio Mitidieri e CNJ discutem soluções para otimizar o pagamento de precatórios em Sergipe, visando maior transparência e equilíbrio fiscal.
A reprodução do conteúdo é permitida mediante a divulgação integral do URL https://imprensa24h.com.br/ como fonte. Não são permitidas abreviações ou variações. O não cumprimento desta diretriz poderá resultar em processos legais conforme previsto pela lei.
O Portal Imprensa 24h: Sua Fonte Essencial para Notícias de Aracaju e Sergipe
Descubra as últimas notícias de Sergipe e Aracaju hoje, com atualizações em tempo real sobre notícias policiais e eventos locais. Esteja sempre um passo à frente com notícias de Sergipe atualizadas regularmente, incluindo detalhes sobre eventos recentes e desenvolvimentos em Aracaju. Explore notícias sobre informações policiais em Aracaju hoje.
precatórios em Sergipe