Em 2024, a Polícia Civil de Sergipe promoveu mais de 2,1 mil mediações de conflitos por meio do Projeto Acorde, ajudando a resolver casos de menor potencial ofensivo sem a intervenção do Judiciário. Saiba mais sobre essa iniciativa.
A Polícia Civil de Sergipe, em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), tem demonstrado grandes avanços na resolução de conflitos de menor potencial ofensivo. Em 2024, a instituição concretizou mais de 2,1 mil mediações por meio do Projeto Acorde, uma iniciativa inovadora que visa oferecer soluções pacíficas e rápidas, sem a necessidade de decisões judiciais prolongadas.
O projeto, que já está presente em 12 unidades policiais no estado, tem como foco crimes como ameaças, injúrias, calúnias, lesão corporal leve e perturbação do sossego. Nessas situações, a mediação de conflitos se torna uma alternativa eficiente, permitindo que as próprias partes envolvidas cheguem a um acordo sem recorrer ao sistema judicial tradicional.
De acordo com a delegada Mariana Amorim, coordenadora do Projeto Acorde, os policiais são capacitados para oferecer métodos alternativos de resolução de conflitos. “A ideia é evitar que os casos sejam encaminhados ao judiciário, o que geralmente resulta em um processo burocrático e demorado. No Acorde, o policial mediador auxilia as partes para que elas mesmas encontrem uma solução”, afirmou a delegada.
Nos casos em que a mediação não é aceita pelas partes, a Polícia Civil instaura o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TOC). Em 2024, mais de 5,3 mil TOCs foram registrados em Sergipe. Esses casos envolvem crimes como agressões físicas leves e ofensas à honra, que, quando não resolvidos pela mediação, seguem para o processo judicial tradicional.
O Projeto Acorde visa diminuir a judicialização dos conflitos, proporcionando uma solução mais ágil e alinhada aos desejos das partes envolvidas. Quando um acordo é alcançado, o documento é redigido pelo policial mediador e enviado ao juiz para homologação.
TOCs e a Central de Flagrantes
Em 2024, a Central de Flagrantes de Aracaju, que recebe ocorrências de diversas fontes, foi responsável pela maior parte dos TOCs registrados, com 474 ocorrências. A delegada Mariana Amorim destaca a importância da mediação para aliviar a carga do sistema judiciário e oferecer soluções mais humanizadas e diretas para os envolvidos.
Além das unidades de Aracaju, o Projeto Acorde está expandido para diversas cidades do interior de Sergipe, como Estância, Itabaiana e Lagarto, proporcionando mais acessibilidade às populações dessas localidades.
A disseminação da cultura de mediação
O Projeto Acorde tem se mostrado uma ferramenta importante para disseminar a cultura de mediação em Sergipe, alinhando-se aos princípios do Judiciário de Sergipe, que busca métodos mais rápidos e eficazes para resolver problemas sociais. A participação ativa da população e o treinamento contínuo dos policiais civis são essenciais para o sucesso dessa iniciativa.
Com esse modelo, a Polícia Civil de Sergipe fortalece a confiança da sociedade nos serviços prestados, ao mesmo tempo em que contribui para a diminuição do número de processos judiciais, oferecendo soluções mais rápidas e justas para os cidadãos sergipanos.
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