O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), sensível à necessidade de combater o abandono e a evasão escolar, intensificou as estratégias de Busca Ativa Escolar no período de matrícula 2023. Uma série de reuniões entre técnicos do Estado e gestores municipais da Educação foi realizada, a fim de que sejam identificadas crianças e adolescentes que, por algum motivo, deixaram de frequentar ou não se matricularam nas unidades.
Uma das estratégias é unificar as ações do calendário de matrícula e da busca ativa escolar em parceria com os municípios sergipanos. De acordo com secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, estudar é um direito de toda criança e todo adolescente, além de ser um dever dos poderes públicos disponibilizar todas as condições.
“Estamos atentos quanto ao início do ano letivo e que todas as escolas da Rede Pública Estadual estejam preparadas para receber bem os nossos alunos. O lugar deles é dentro da escola. Com os municípios, manteremos o diálogo e o regime de colaboração para que todos estejam matriculados. A participação da família e da comunidade escolar também é muito importante nesse processo. Somente na Rede Estadual são disponibilizadas mais de 208 mil vagas nas 320 escolas espalhadas em todos os municípios”, diz o gestor, reforçando as datas do calendário de matrícula.
“Estamos concluindo a primeira fase, que compreende a renovação automática do aluno na Rede Estadual. A segunda fase acontece de 30 de janeiro a 3 de fevereiro e trata-se da transferência interna entre escolas. Já a terceira fase, que é de 6 a 10 de fevereiro, é destinada para aqueles alunos que desejam ingressar na Rede Estadual”, reforça Zezinho Sobral.
A coordenadora estadual da Busca Ativa Escolar, Rute Rosendo, explica que, em 2018, a Seduc aderiu a iniciativa “Fora da Escola Não Pode!” do Unicef, do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela explica que, além de ser uma estratégia de ação, a Busca Ativa Escolar disponibiliza uma plataforma gratuita para ajudar os municípios no enfrentamento da exclusão escolar.
“As estratégias de Busca Ativa Escolar são realizadas envolvendo agentes públicos de diferentes setores do município (saúde, assistência social, educação), que vão identificar, registrar, controlar e acompanhar essas crianças e adolescentes fora da escola – tudo por meio de uma plataforma virtual ou formulários impressos, para o caso de dispositivos que não têm acesso à rede”, explica. Ele informa que, em 2022, foram 1.831 crianças e adolescentes rematriculados através da plataforma da Busca Ativa Escolar em Sergipe.
União, Estado e municípios
Em Aracaju, no bairro Coroa do Meio, zona sul da capital, por exemplo, a Associação das Catadoras de Mangaba uniu forças com técnicos das secretarias de Estado e municipal e fez o chamamento para que os pais e responsáveis matriculem os jovens. Há atividades acontecendo nos 75 municípios sergipanos.
Em Nossa Senhora do Socorro, uma coordenação específica da Busca Ativa Escolar trabalha a questão da seguridade de direto para garantir todas as condições de uma série de situações que normalmente passa pela articulação com a rede de proteção dos diretos das crianças e dos adolescentes, como a assistência social, a saúde, o trabalho.
“Temos trabalhado no sentido de garantir o acesso à permanência e o sucesso do aluno na escola fundamental, direito de todas as crianças e de todos os adolescentes à educação”, diz a secretária de Educação de Nossa Senhora do Socorro e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SE), Josevanda Franco.
Ela destaca, ainda, que a Busca Ativa Escolar é uma das mais importantes estratégias para se cumprir o preceito constitucional da qualidade e universalização da Educação. “Nós temos trabalhado no sentido de garantir o acesso, a permanência e o sucesso do aluno na escola fundamental”, destaca.
Em São Domingos, no agreste central sergipano, a estratégia posta em prática foi sensibilizar os pais e responsáveis de jovens na idade escolar e que estão fora da escola por meio de passeatas e visitas às comunidades da zona rural do município. Em Ribeirópolis, também teve ação em conjunto com instituições públicas da rede de proteção. Em Porto da Folha, no alto sertão sergipano, a secretaria municipal realizou atividades com um carro de som e visitas in loco aos bairros.
Em Campo do Brito, a campanha ‘Cada aluno que falta, faz falta! Fora da Escola não Pode!’ ganhou as ruas. A Secretaria de Educação do município fez reuniões com a Comissão de Sistematização e de Realização da Plenária Mobilizadora da Chamada Pública 2023, com o intuito de organizar a promoção da ampliação da matrícula na Rede Pública Municipal de Ensino de Campo do Brito para o ano letivo de 2023, além de mobilizar a rede de proteção do direto da criança e do adolescente.
“As ações estão acontecendo nos bairros da cidade, fazemos chamada pública para que os pais façam a matrícula tanto na rede municipal como na estadual”, disse a secretária de Educação de Campo do Brito, Perla Reboeiras.