O compromisso do Governo de Sergipe com a melhoria da educação pública se reforça em 2025 com a destinação de R$ 69.799.367,00 para as 318 escolas da rede estadual, através do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin). Esses recursos têm como foco principal o fortalecimento da infraestrutura física e pedagógica, visando atender mais de 163 mil estudantes e promover uma educação inclusiva e de qualidade.
Instituído pela Lei nº 8.494-A, de 28 de dezembro de 2018, o Profin é uma iniciativa fundamental para garantir melhorias no ambiente escolar, incentivando a permanência e o sucesso acadêmico dos estudantes. Através da autogestão e da participação ativa dos Conselhos Escolares, o programa assegura que cada unidade de ensino receba repasses de forma direta e transparente, possibilitando maior autonomia na administração dos recursos.
A coordenadora do Núcleo Profin da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), Josimara Santos Cruz, destacou a importância da gestão democrática e participativa. “O Profin oferece autonomia aos gestores escolares desde o planejamento de eventos pedagógicos até a compra de materiais e uniformes. O fortalecimento dos Conselhos Escolares é essencial para garantir que os recursos atendam às demandas dos alunos, promovendo uma educação equitativa e transformadora”, afirmou.
Os Conselhos Escolares, formados por representantes da comunidade escolar, como diretores, professores, alunos e pais, desempenham um papel crucial na tomada de decisões financeiras e administrativas, fiscalizando e deliberando sobre o uso dos recursos. A transferência dos valores é feita diretamente em contas específicas, garantindo agilidade e eficiência.
Investimentos estratégicos
Os recursos do Profin são destinados a nove áreas prioritárias, como kits escolares, uniformes, climatização, merenda, além de projetos pedagógicos e melhorias estruturais. Só em 2024, as escolas da Diretoria Regional de Educação do Agreste Central Sergipano (DRE 3), que engloba 31 unidades de ensino, receberam R$ 4.643.164,71, aplicados em diversas necessidades.
Segundo o diretor da DRE 3, Gladston dos Santos, o investimento é fundamental para a continuidade das atividades educacionais. “A autonomia financeira permite que as escolas atendam suas demandas com eficiência, contribuindo para o sucesso do processo educacional”, explicou.
Transparência e boas práticas
A prestação de contas é uma etapa essencial do Profin, realizada diretamente pelas unidades escolares com a supervisão dos Conselhos. Um exemplo de sucesso é o Centro de Excelência João Costa, em Aracaju, que revitalizou a ‘Rádio Costão’ e ampliou as áreas de bicicletário e refeitório, além de instalar câmeras de segurança e projetores nas salas de aula. O diretor Rogério Luiz da Silva ressaltou a importância da boa gestão dos recursos para transformar o ambiente escolar e impactar positivamente a comunidade.
O Governo de Sergipe reafirma, com o Profin, o compromisso de promover uma educação pública de qualidade, voltada para a inclusão, a cidadania e a transformação social.
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