Com o intuito de fortalecer as ações direcionadas à primeira infância e de centralizar as crianças nas iniciativas de gestão, foi lançada nesta segunda-feira, 11, a Política Estadual de Atenção Integrada à Primeira Infância – Programa Ser Criança. Com essa medida, o Governo de Sergipe avança em seu compromisso de promover o desenvolvimento infantil de maneira interdisciplinar, proporcionando apoio à parentalidade em um ambiente seguro para a convivência comunitária e ambiental das crianças.
O programa, liderado pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), conforme estabelecido na Lei 9.313, de 16 de novembro de 2023, sancionada pelo governador Fábio Mitidieri, teve seu projeto de lei aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em 26 de outubro. O governador destaca que o lançamento representa o compromisso da administração estadual com o bem-estar das crianças, visando ao futuro da geração. Mitidieri anunciou também a construção de 75 creches de ensino integral, com capacidade para 100 a 300 crianças, um investimento de R$ 400 milhões ao longo dos próximos três anos em todos os municípios do estado.
Para a secretária da Seasc e primeira-dama, Érica Mitidieri, a política beneficia todos os membros familiares ao colocar as crianças como foco. Ela destaca o esforço em ouvir as crianças em todo o estado, desenvolver materiais didáticos e elaborar o Plano Estadual da Primeira Infância. O secretário de Estado da Educação e vice-governador Zezinho Sobral ressalta o papel do Governo de Sergipe em articular ações para a primeira infância, desde o pré-natal, em colaboração com os municípios, e anuncia um significativo aporte de recursos para a construção de creches e escolas.
O secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, destaca a abordagem integrativa da política, reunindo esforços para promover resultados de forma abrangente, considerando todos os aspectos biopsicossociais. Professores, enfermeiros e membros da comunidade expressam suas expectativas positivas em relação ao programa.
O programa Ser Criança está alinhado com os trabalhos da Rede Nacional da Primeira Infância, e a secretária Érica Mitidieri aponta que, a partir de 2024, a política será implementada com o suporte da rede. Membros da rede e autoridades locais elogiam o pioneirismo de Sergipe nessa iniciativa, destacando a importância da ação coletiva para o desenvolvimento integral das crianças.
O programa Ser Criança abrange o período que vai da gestação até o sexto ano da criança, sendo considerado crucial para sua formação. A política, estruturada em três eixos, visa ações como o incentivo ao aleitamento materno, a criação de espaços lúdicos nas cidades e o cuidado com a segurança alimentar e os vínculos socioafetivos. A implementação da política incorpora ações já em execução e inclui o investimento na qualificação de trabalhadores e gestores públicos, visando proporcionar o acesso gradual a creches e pré-escola.
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