O governo federal está avaliando a possibilidade de antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo informações, os beneficiários poderão receber o adiantamento em duas parcelas, previstas para abril e maio, seguindo o calendário de pagamentos do instituto.
Essa iniciativa recebeu aval do Tesouro Nacional, que não se opôs à minuta de decreto proposta pelo Ministério da Previdência Social para viabilizar a antecipação. De acordo com a assessoria de imprensa, o objetivo é proporcionar um alívio financeiro aos segurados e estimular a economia do país, medida que vem sendo adotada nos últimos quatro anos para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19.
Estima-se que mais de 30 milhões de segurados serão beneficiados com essa antecipação. Entre os elegíveis estão aqueles que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo deste ano. No entanto, é importante ressaltar que não têm direito ao benefício os que recebem benefícios assistenciais, o que reduz o número total de beneficiários aptos a receber o 13º salário pelo INSS.
O valor do benefício varia de acordo com o valor do benefício mensal recebido pelo segurado, com o piso nacional estabelecido em R$ 1.412 para 2024. Já o teto do INSS é de R$ 7.786,02, determinando o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto.
A medida de antecipação abrangerá todos os estados brasileiros e representará uma injeção de recursos nos mercados locais, o que pode contribuir para dinamizar a economia em âmbito nacional.
No entanto, é importante ressaltar que, até o momento, tanto o Ministério da Previdência Social quanto o INSS não confirmaram oficialmente a antecipação do 13º salário. Segundo a Previdência, a decisão cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência, sendo o INSS responsável apenas pela execução do pagamento.
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