Na busca incessante por assegurar a segurança e justiça nas relações comerciais, o Governo de Sergipe intensifica suas ações fiscalizatórias, priorizando a conformidade dos instrumentos de medição utilizados no comércio com as regulamentações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). No estado, essa missão é conduzida pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Inmetro, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).
Nesta sexta-feira, 10, agentes fiscais do ITPS, em colaboração com a Polícia Militar, realizaram uma operação de fiscalização na feira livre do conjunto Agamenon Magalhães, situada no bairro José Conrado de Araújo, zona norte de Aracaju. O resultado foi a apreensão de três balanças irregulares de origem importada, em desacordo com as normas estabelecidas pelo Inmetro.
Segundo Veriangela Souza, agente fiscal do ITPS, o consumidor enfrenta vulnerabilidades ao adquirir produtos cujo peso não condiz com o indicado na balança. Ressalta-se que os responsáveis pelas balanças irregulares serão notificados e sujeitos a penalidades legais. A ação, além de reforçar a necessidade de regularidade, serve como alerta aos comerciantes e estabelecimentos que utilizam instrumentos de medição.
Veriangela destaca a importância do selo de aprovação de modelo do Inmetro nas balanças, assegurando que o equipamento foi submetido a testes rigorosos e está em conformidade com as normas de qualidade e precisão. A utilização de balanças legais, conforme ela enfatiza, é fundamental para estabelecer uma relação justa entre comerciantes e consumidores, evitando prejuízos e desequilíbrios nas transações comerciais.
O ITPS continuará a realizar fiscalizações periódicas em todo o estado, com o objetivo de coibir o uso de balanças ilegais e garantir a confiabilidade das transações comerciais. A população é incentivada a contribuir denunciando casos de irregularidades no ITPS por meio dos canais de atendimento da ouvidoria, promovendo a defesa dos direitos como consumidores.
Denúncias
Para encaminhar denúncias ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato através do telefone (79) 99191-3042, no horário das 7 às 13 horas, de segunda a sexta-feira. As informações também podem ser enviadas para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv. A denúncia é anônima, mas caso o consumidor deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda, é preciso registrar um endereço de e-mail.
Reprodução autorizada mediante a divulgação da Fonte:https://imprensa24h.com.br