Órgão Sergipano Inicia Fiscalização para Evitar Comercialização de Ovos de Páscoa com Brinquedos Não Certificados pelo Inmetro
O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), entidade delegada do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), deu início nesta terça-feira, 5 de março, à sua operação anual de fiscalização de ovos de Páscoa. Com o objetivo primordial de assegurar que ovos de chocolate que contenham brinquedos não certificados não cheguem ao mercado, os fiscais do ITPS estão empenhados em garantir a segurança dos consumidores sergipanos.
“Brinquedos seguros são aqueles que são certificados pelo Inmetro e que passaram por todos os testes de conformidade”, esclareceu Maria Inês Machado, gerente executiva de metrologia e qualidade do ITPS.
Nesta manhã de terça-feira, os fiscais do ITPS realizaram inspeções em estabelecimentos comerciais, coletando amostras de ovos de Páscoa acompanhados de brinquedos para verificar se possuem o selo de identificação do Inmetro e se apresentam as informações obrigatórias de acordo com as normas vigentes. Além disso, as embalagens dos ovos também estão sendo verificadas quanto à presença de advertências sobre os brinquedos contidos em seu interior.
“No caso de brinquedos que não podem ser utilizados por crianças pequenas, essa informação também deve constar da embalagem. Esse também é o motivo da operação”, reiterou Maria Inês.
A não conformidade com as regulamentações vigentes pode resultar na apreensão dos produtos em desacordo e na autuação dos responsáveis, acarretando em multas que variam de R$ 100 a até R$ 1,5 milhão em casos extremos.
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