No último dia 23, o governador do Estado de Sergipe, Fábio Mitidieri, sancionou a Lei n. 9.305, um projeto inovador de autoria da deputada estadual Dra. Lidiane Lucena (Republicanos). A nova legislação determina a substituição das sirenes e sinais sonoros tradicionais por sinais musicais adequados aos alunos com sensibilidade auditiva em todas as instituições de ensino do estado, sejam elas públicas ou privadas.
A iniciativa visa criar um ambiente mais acolhedor e inclusivo para os alunos que enfrentam desafios relacionados à sensibilidade auditiva. A lei entrará em vigor daqui a 120 dias após sua publicação e requer que as escolas realizem a adaptação, substituindo as sirenes por sinais musicais. As normas e orientações para a implementação dessa mudança serão fornecidas pelo Governo do Estado.
A deputada estadual Dra. Lidiane Lucena, autora do projeto, expressou sua satisfação com a sanção da lei, destacando sua experiência médica: “Fico muito feliz com a sanção desta lei porque, enquanto médica, sei o quanto sons estridentes podem desregular crianças e adolescentes com sensibilidade auditiva e como esse processo pode vir a comprometer seu desenvolvimento e aprendizado no ambiente escolar.” Dra. Lidiane Lucena ressaltou a importância de criar um ambiente seguro e acolhedor para todos os cidadãos, reforçando seu compromisso em contribuir para uma sociedade mais justa e menos desigual.
Com essa nova legislação, Sergipe se destaca como pioneiro na promoção da inclusão e conforto dos alunos com sensibilidade auditiva, reforçando o compromisso do estado com a igualdade de oportunidades no sistema educacional.
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