Desafios no licenciamento de projetos minerários
O diretor de Relações Institucionais da Vale, Kennedy Alencar, destacou que o processo de licenciamento ambiental permanece como o principal gargalo para o desenvolvimento do setor de mineração no Brasil. Durante o evento JOTA Global, realizado em Nova York no dia 23 de setembro, o executivo pontuou que a morosidade administrativa impacta diretamente a competitividade do país.
Segundo Alencar, projetos de mineração possuem ciclos de maturação longos, com prazos que variam de 10 a 15 anos para obterem todas as licenças necessárias. Essa demora excessiva atua como uma barreira de entrada, limitando o surgimento de novas operações e dificultando a expansão da capacidade produtiva nacional.
Perspectivas sobre a Política Nacional de Minerais Críticos
Ao comentar a recente sanção da Lei 15.506/2026, que instituiu a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o diretor da Vale classificou a iniciativa como positiva e alinhada às práticas globais. Contudo, ele ressaltou que o sucesso da medida dependerá fundamentalmente da qualidade da regulamentação que será aplicada pelo governo.
O executivo reforçou que a Vale pretende ampliar os investimentos no Brasil, focando tanto em minerais estratégicos quanto em minérios de alta pureza. O objetivo é contribuir para o processo de descarbonização industrial, alinhando a produção mineral às demandas globais por tecnologias mais limpas.
Fortalecimento da ANM e agregação de valor
Para que o Brasil alcance um patamar de relevância global, Alencar defendeu o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). O executivo enfatizou que não basta apenas localizar novas reservas minerais; é necessário investir na capacidade de processamento interno para agregar valor à cadeia produtiva.
Ao abordar o mercado de terras raras, o diretor ponderou sobre a complexidade da tarefa, citando o exemplo da China, que consolidou sua liderança no setor ao longo de três décadas. Para Alencar, o setor deve superar o discurso teórico sobre a essencialidade dos minerais e comprovar, na prática, um saldo positivo para a sociedade.
Compromisso com a mineração responsável
Ao discutir o conceito de sustentabilidade no setor, o representante da Vale evitou o termo “mineração sustentável”, argumentando que se trata de um recurso não renovável. Em vez disso, ele defendeu a adoção do conceito de mineração legal e responsável como norte para as operações da companhia e do mercado como um todo.
A discussão reforça a necessidade de um equilíbrio entre o rigor ambiental e a agilidade necessária para atrair investimentos, garantindo que o Brasil possa aproveitar seu potencial geológico de forma ética e eficiente. Mais detalhes sobre o cenário do setor podem ser consultados no portal da ApexBrasil.