A deputada estadual Linda Brasil ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta segunda-feira (4), após o recesso parlamentar, para cobrar melhorias urgentes e expor as graves reivindicações dos moradores dos povoados de Muculanduba e Ouricuri, no município de Estância. A parlamentar destacou a situação crítica do fechamento de escolas, a precariedade do transporte escolar e a falta de infraestrutura nas estradas da região, clamando por ações do governo estadual para atender às necessidades básicas dessas comunidades sergipanas.
Reivindicações Urgentes em Muculanduba e Ouricuri: Educação e Infraestrutura
Durante sua fala na Alese, a deputada Linda Brasil detalhou o cenário de dificuldades enfrentado pelos habitantes de Muculanduba e Ouricuri. Segundo a parlamentar, que foi recebida por mulheres marisqueiras da localidade, o fechamento de três escolas em povoados vizinhos forçou a concentração de todos os estudantes da região em uma única unidade, sobrecarregando a infraestrutura existente. A situação é agravada pela
A deputada Linda Brasil enfatizou a importância de se garantir não apenas o acesso à educação, mas também a sua qualidade. “Um único povoado passou a absorver todos os estudantes da região. O ônibus que faz o transporte escolar é de péssima qualidade, colocando em risco a segurança e o bem-estar de nossos jovens”, relatou a parlamentar, com base nas denúncias e nos relatos colhidos diretamente dos moradores. Esta realidade demonstra a urgência de uma intervenção efetiva para proteger o direito à educação e à mobilidade segura das crianças e adolescentes destas áreas rurais de Estância.
Estradas Precárias: Um Desafio para o Desenvolvimento Regional
Além das questões educacionais e de transporte, a parlamentar Linda Brasil chamou a atenção para as condições das estradas que cortam os povoados. “Com esse período chuvoso, foi muito difícil chegar a esses locais”, desabafou a deputada, ressaltando o isolamento e as dificuldades logísticas impostas pela infraestrutura viária deficiente. A ausência de manutenção adequada dificulta o escoamento da produção local, o acesso a serviços de saúde e a integração das comunidades com o restante do município e do estado.
Um ponto crucial levantado pela deputada foi a situação da estrada de Ouricuri, que liga Estância a Rio Fundo e dá acesso à famosa Praia do Abaís. “Existe uma estrada cuja manutenção é de responsabilidade do Governo do Estado e para a qual há um planejamento para a execução da infraestrutura asfáltica, mas a obra ainda não foi executada. É a estrada de Ouricuri, que vai sair de Estância, passando por Rio Fundo, até dar acesso à praia do Abaís”, explicou. Essa via é considerada uma reivindicação histórica dos moradores, vital para o desenvolvimento econômico e turístico da região, além de reduzir significativamente a distância até o litoral sergipano.
A deputada Linda Brasil informou que já solicitou esclarecimentos ao Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER/SE) sobre o andamento e o cronograma da obra. Ela destacou que já foram realizados estudos e que algumas casas foram indenizadas para a execução do projeto, porém, o avanço da pavimentação asfáltica permanece estagnado. O DER/SE é o órgão responsável por gerenciar e executar as obras de infraestrutura rodoviária em Sergipe, e a expectativa é que o órgão apresente respostas concretas sobre a retomada e conclusão dessa importante obra, que traria um grande impacto positivo para a população local e para o turismo do estado, como acompanhado de perto pelo Imprensa 24h.
Transparência Fiscal e Autonomia Financeira do Estado
No mesmo dia em que apresentou as reivindicações de Estância, a deputada Linda Brasil também participou da apresentação do primeiro quadrimestre fiscal de 2024 da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz), com a explanação da secretária Sarah Tarsila, na Sala das Comissões da Alese. Na ocasião, a parlamentar aproveitou para levantar questionamentos essenciais sobre a gestão financeira do estado.
Questionamentos sobre Endividamento e Benefícios Fiscais
A deputada Linda Brasil, conhecida por sua atuação em favor da transparência e do controle social, questionou o endividamento do Estado, as compensações sociais e econômicas oferecidas pelas empresas que recebem incentivos e isenções fiscais, além dos mecanismos de controle da sonegação fiscal. “Essas são sempre apresentações muito protocolares”, avaliou, indicando a necessidade de maior profundidade e clareza nas informações prestadas ao legislativo e à população.
Para a parlamentar, é fundamental que o Estado esteja financeiramente saudável para garantir a efetividade das políticas públicas que beneficiam a população. “Espero que haja condições de assegurar que as políticas públicas que favoreçam e garantam direitos à população sejam efetivadas. Por isso, questionei quais são os retornos, à população, dos benefícios e incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado às empresas, qual é a situação financeira do Estado e quais serão os impactos futuros dos empréstimos que o Estado tem contraído”, destacou Linda Brasil, reforçando seu compromisso com a fiscalização dos recursos públicos.
A dependência de recursos da União foi outro ponto de preocupação abordado pela deputada Linda Brasil. “Percebemos o quanto isso faz com que o Estado não tenha autonomia”, ponderou. Essa dependência limita a capacidade do governo estadual de investir em áreas prioritárias e de responder às demandas locais com agilidade. Nesse contexto, a parlamentar questionou a eficácia do combate à sonegação fiscal, mencionando casos de perdão de dívidas que beneficiam empresas, e buscou entender como essas decisões se revertem em benefícios concretos para a população sergipana.
Trecho de Destaque: As Cobranças Essenciais de Linda Brasil para Estância
A deputada Linda Brasil cobrou melhorias para os povoados de Muculanduba e Ouricuri, em Estância, focando na reabertura de escolas, na qualidade do transporte escolar e na pavimentação da estrada de Ouricuri, crucial para o acesso à Praia do Abaís, além de exigir transparência sobre as finanças estaduais na Sefaz.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Quais são os principais problemas destacados em Muculanduba e Ouricuri?
Os principais problemas apontados pela deputada Linda Brasil são o fechamento de escolas, que levou à sobrecarga de uma única unidade, a precariedade do transporte escolar e a falta de infraestrutura e manutenção nas estradas da região, dificultando o acesso e a segurança.
Qual a importância da obra na estrada de Ouricuri?
A estrada de Ouricuri é considerada uma reivindicação histórica e de grande importância estratégica, pois conecta Estância a Rio Fundo e à Praia do Abaís, sendo vital para o desenvolvimento turístico e econômico da região, além de facilitar o deslocamento dos moradores.
O que Linda Brasil questionou sobre a Sefaz?
A deputada questionou o endividamento do Estado, as contrapartidas sociais e econômicas de empresas que recebem incentivos fiscais, os mecanismos de controle da sonegação fiscal e a real situação financeira do Estado, buscando maior transparência na gestão dos recursos públicos.
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