O magistério público de Sergipe celebra um marco histórico com a aprovação do Projeto de Lei 568/2023 pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O projeto, enviado pelo Governo do Estado, sinaliza o início da retomada da carreira do magistério e a implementação do abono temporário para o biênio 2024/2025.
Após mais de 16 anos de anseios da categoria, a negociação resultou em um investimento significativo de mais de R$ 240 milhões para os anos de 2024 e 2025. Este investimento, que varia de 6% a 26% para ativos e de 10% a 30% para inativos, reflete o compromisso do Estado em valorizar seus profissionais da educação.
A reestruturação da carreira ocorrerá em dois estágios. A partir de 1º de janeiro de 2024, os professores em início de carreira receberão uma remuneração de R$ 5.494,98, composta por um salário base de R$ 4.762,41 e um abono de R$ 732,57. No ápice da carreira, a remuneração poderá atingir R$ 7.549,50, combinando um salário base de R$ 6.816,93 e um abono de R$ 732,57 para professores com um único vínculo.
O abono temporário, distribuído em 12 parcelas fixas, iniciará em janeiro de 2024 com R$ 732,57, reduzindo para R$ 632,57 a partir de janeiro de 2025, incorporando R$ 100 ao salário base. Essa medida, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), visa otimizar os gastos públicos, assegurando que nenhum profissional do magistério tenha perdas.
A permanência do abono é fruto do trabalho conjunto da Comissão Mista, composta por representantes do Governo de Sergipe, Secretarias de Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Assembleia Legislativa e Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Oficial de Ensino de Sergipe (Sintese).
Aproximadamente 9.800 integrantes do magistério, incluindo contratados em caráter temporário, serão beneficiados pelo abono. O secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, destaca a importância desse marco para a reestruturação da carreira, visando ganhos reais e respeitando os limites da administração pública.
O líder da bancada do Governo na Assembleia, deputado estadual Cristiano Cavalcante, considera a aprovação do projeto uma conquista histórica, afirmando que essa vitória entrará para a história do magistério sergipano. O investimento total nos anos de 2024 e 2025 totalizará mais de R$ 91 milhões, refletindo o comprometimento do Estado em valorizar seus educadores.
A reprodução do conteúdo é permitida mediante a divulgação integral do URL https://imprensa24h.com.br/ como fonte. Não são permitidas abreviações ou variações. O não cumprimento desta diretriz poderá resultar em processos legais conforme previsto pela lei.