O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou um pedido para que a Corte determine a devolução de todos os presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante o período em que esteve à frente da Presidência da República. O procurador Lucas Furtado é o responsável pelo pedido e listou uma série de itens que, segundo ele, devem ser restituídos.
Entre os presentes que o procurador destaca estão:
- Miniatura de um capacete antigo de samurai: Avaliado em R$ 20 mil, este presente foi oferecido pelo então primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, durante a posse de Bolsonaro.
- Quadro retratando Jerusalém com o Templo de Salomão: Com um valor estimado de R$ 5 mil, este quadro foi dado pelo então primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante uma viagem oficial a Jerusalém em 31 de março de 2019.
- Vaso confeccionado em prata 925: Avaliado em R$ 16,4 mil, este vaso foi presenteado ao ex-presidente Bolsonaro pelo então presidente do Peru, Martin Vizcarra Cornejo, durante a posse em 2019.
- Pote de metal prateado polido (6x6x3 cm): Este presente, avaliado em R$ 13,3 mil, foi dado a Bolsonaro por Shinzo Abe durante a cerimônia de proclamação da entronização do Imperador do Japão, em 22 de outubro de 2019.
Lucas Furtado fundamentou seu pedido no entendimento do TCU de que todos os presentes recebidos por presidentes devem ser incorporados ao acervo da União, a menos que sejam itens excepcionalmente pessoais, como roupas.
O procurador destacou: “A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos.”
Além da solicitação de devolução dos presentes, Furtado também requereu que o TCU realize um levantamento completo de todos os presentes recebidos por Bolsonaro durante sua atividade como presidente da República.
Investigação das joias
Além da questão dos presentes, Jair Bolsonaro está sendo investigado pela Polícia Federal em relação a kits de joias que teria recebido como presentes da Arábia Saudita. Esses kits, compostos por artigos de luxo e alto valor, não foram declarados às autoridades de alfândega quando chegaram ao Brasil.
As investigações apontam ainda que pessoas próximas ao ex-presidente teriam comercializado as joias no exterior.