Uma fotografia registrada na 14ª Corrida da Advocacia, evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e pela Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), no último sábado, desencadeou um intenso debate sobre a postura da entidade. A imagem, que mostra o presidente e dois diretores da OAB/SE ao lado de pré-candidatos da oposição sergipana em um contexto de pré-campanha eleitoral, foi alvo de severas críticas do advogado Aurélio Belém do Espírito Santos.
Em um texto originalmente voltado para celebrar o Dia da Advocacia, comemorado em 11 de agosto, Belém redirecionou o foco para o que ele classificou como um “flagrante” de alinhamento político. Para o advogado, a cena sugere uma possível instrumentalização da instituição em favor de um grupo político específico, levantando questionamentos cruciais sobre a independência e a credibilidade da Ordem.
A Foto Polêmica e o Cenário Eleitoral
A foto em questão foi tirada durante a Corrida da Advocacia, um evento festivo, público e esportivo, idealizado para a confraternização da classe. Contudo, no entendimento de Aurélio Belém, a imagem destoou completamente do propósito do encontro. Segundo ele, o painel de fundo, que anunciava “Corrida. Mil histórias. Um só propósito”, contrastou ironicamente com a formação de pré-candidatos que dominou a cena, ao lado da diretoria da OAB/SE.
Belém argumenta que, em um ano eleitoral, a presença organizada e destacada de uma chapa completa de pré-candidatos não pode ser vista como acidental. O advogado enfatiza que não critica a atuação dos políticos, que buscam legitimamente apoio e visibilidade. A preocupação central de sua análise recai sobre os dirigentes da OAB/SE, que, na sua avaliação, não deveriam permitir que a instituição servisse de “moldura para recado de pré-campanha, muito menos de palanque”.
Distinção entre Atuação Institucional e Alinhamento Político
Aurélio Belém traça uma linha clara entre o que considera agendas institucionais legítimas e o que se configura como posicionamento político indevido. Ele exemplifica que receber um governador em agenda oficial, visitar autoridades para tratar de prerrogativas da advocacia, do Judiciário, segurança ou orçamento, e dialogar com o governo e a oposição são deveres da Ordem.
Por outro lado, o advogado defende que posar, em um evento festivo da própria entidade, com uma composição política “organizada, completa, identificável e eleitoralmente posicionada”, não é mera gentileza ou cortesia. Belém destaca a “posição central e destacada do pré-candidato ao governo do estado” na foto, interpretando-a como uma “clara agenda política hospedada no território simbólico da advocacia”. Para ele, a advocacia não é ingênua, e o significado da foto é amplamente compreendido.
OAB/SE: Entre Festas e a Necessidade de Enfrentamento
As críticas de Aurélio Belém se estendem à gestão da OAB/SE, comandada por Danniel Costa. Segundo Belém, a atual administração parece focar em “festas, corridas, solenidades, fotografias, portarias, comissões e mais comissões”, que, embora “simpáticas, registráveis e agradáveis”, não atendem às reais necessidades da jovem advocacia. Ele argumenta que comissões sem entrega, portarias sem resultado e eventos sem enfrentamento são “recreação institucional” ou “anestesia”.
Para o advogado, a atividade-fim da OAB não se resume a organizar sociabilidade ou distribuir “pequenas vaidades”. A advocacia, em sua visão, precisa de uma Ordem “altiva e politicamente independente” que lute por mercado, prerrogativas, honorários respeitados, formação séria e defesa concreta em questões práticas, como a morosidade de alvarás, audiências desrespeitosas, balcões fechados, abuso de autoridade e o desafio de pagar as contas no início da carreira.
O Histórico do Quinto Constitucional: Um Precedente para a Crítica
A análise de Aurélio Belém relaciona a foto polêmica a outro episódio da atual gestão: a tentativa de alterar as regras para a eleição do quinto constitucional no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na ocasião, a OAB/SE propôs substituir a tradição do voto direto por um modelo híbrido, que incluiria um filtro prévio do Conselho Seccional antes que a classe pudesse escolher seus representantes.
Esta proposta, vista como uma “democracia com catraca”, foi judicializada para garantir o direito da classe de votar livremente. Embora a resolução “antidemocrática” não tenha sido aplicada para a última eleição, Aurélio Belém ressalta que ela não foi revogada e “continua em vigor prevendo eleições indiretas”, o que, em sua opinião, reforça a necessidade de vigilância sobre a independência interna e externa da OAB/SE.
O Futuro da Credibilidade da OAB/SE
O advogado conclui que a OAB/SE não deve ser governista nem oposicionista, mas sim independente. A sua autoridade, segundo ele, nasce da autonomia conquistada por muita luta. Quando essa independência se torna um “figurino de ocasião”, a instituição perde um valor inestimável: a credibilidade. A manutenção dessa credibilidade, na visão de Belém, é fundamental para que a Ordem continue a ser a voz legítima e respeitada da advocacia sergipana.
Perguntas frequentes
Quem é Aurélio Belém e qual a sua relação com a OAB/SE?
Aurélio Belém do Espírito Santos é um advogado que, neste texto, se posiciona criticamente sobre a gestão da OAB/SE, levantando questões sobre a independência política da Ordem.
Qual foi o motivo da polêmica envolvendo a OAB/SE?
A polêmica surgiu após a divulgação de uma foto da diretoria da OAB/SE com pré-candidatos da oposição sergipana em um evento festivo da instituição, o que foi interpretado como um alinhamento político indevido.
O que é o quinto constitucional e qual sua ligação com a crítica?
O quinto constitucional é um mecanismo que reserva um quinto das vagas em tribunais a membros do Ministério Público e advogados. A gestão da OAB/SE tentou mudar as regras de eleição para essas vagas, buscando introduzir um filtro prévio do Conselho Seccional, o que foi judicializado e criticado como antidemocrático por Aurélio Belém.
Qual a principal preocupação do advogado Aurélio Belém?
A principal preocupação de Aurélio Belém é a manutenção da independência política da OAB/SE, argumentando que a instituição não deve servir como palanque para grupos políticos, mas sim focar na defesa das prerrogativas e necessidades da advocacia.
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