Com a proximidade do Natal, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) iniciou a operação especial ‘Natal Seguro’, voltada para a fiscalização de brinquedos, bicicletas infantis e luminárias natalinas. A ação, realizada em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), busca garantir a segurança dos consumidores durante as festividades.
A equipe de fiscais do ITPS começou a ação nesta quarta-feira, 6, inspecionando estabelecimentos comerciais na capital sergipana. O foco da fiscalização é impedir a venda de brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que possam representar riscos para os consumidores. A verificação inclui, especialmente em brinquedos e bicicletas, a identificação de produtos que não passaram pelo processo de avaliação da conformidade, ou seja, que não possuem aprovação do Inmetro.
No caso das luminárias natalinas, os fiscais do ITPS analisaram as informações obrigatórias para os consumidores, além do padrão brasileiro de plugues e tomadas. Maria Inêz de Almeida, gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, destaca a importância da atenção dos consumidores. “Muitos desses produtos entram no Brasil de forma irregular. Portanto, o consumidor deve ficar atento”, alerta.
Para bicicletas infantis, a fiscalização abrange aspectos como altura máxima do assento, presença de mensagens de alerta sobre riscos e detalhes sobre resistência mecânica, estabilidade e sistema de freio. A advertência “Não utilizar na via pública sem a supervisão de um adulto” deve estar visível e legível na embalagem.
A operação também visa coibir a venda de produtos inseguros e sem informações obrigatórias, como dados do fabricante, número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e país de origem, para produtos regulamentados e não certificados, como luminárias natalinas tipo mangueira.
Kathyene Oliveira, gerente de um estabelecimento comercial em Aracaju, ressalta o compromisso em oferecer produtos de alta qualidade. “A busca por mercadorias que atendam aos padrões de qualidade estabelecidos pelo Inmetro é uma prioridade da empresa”, destaca Oliveira, assegurando que os clientes recebam produtos em conformidade com as normas necessárias.
O ITPS incentiva os consumidores a denunciarem produtos irregulares. Para isso, é possível entrar em contato pelo telefone (79) 99191-3042, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou pelo site, na opção Ouvidoria/SE-Ouv. É importante fornecer um e-mail para receber os resultados das fiscalizações relacionadas à denúncia.
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