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STF declara parcialmente inconstitucional lei de compensações financeiras por petróleo e gás em Sergipe

STF declara parcialmente inconstitucional lei de compensações financeiras por petróleo e gás em Sergipe

Supremo Tribunal Federal declara parcial inconstitucionalidade de lei de Sergipe que regulamentava compensações financeiras pela exploração de petróleo e gás. Entenda os impactos da decisão.… Continue a ler »STF declara parcialmente inconstitucional lei de compensações financeiras por petróleo e gás em Sergipe

Políticos que defendem Aracaju na disputa territorial agem como se defendessem o roubo contra São Cristóvão

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A disputa de 20,78 km² entre Aracaju e São Cristóvão levanta questionamentos sobre respeito à Justiça e interesses da comunidade prejudicada. A decisão judicial que… Continue a ler »Políticos que defendem Aracaju na disputa territorial agem como se defendessem o roubo contra São Cristóvão