Foi praticamente isso que a Prefeita de Aracaju Emília Corrêa fez, ao anunciar as novas medidas da sua administração.
Uma manhã de terça-feira pra lá de agitada na capital dos sergipanos, afinal temos uma nova administração a frente da prefeitura de Aracaju, Emília é daquelas mulheres mais enérgicas, que coloca a força feminina a frente e passa levando tudo. A decisão se deu segundo ela, após denúncias de irregularidades identificadas pelo Ministério Público de Sergipe (MP/SE), que entrou com ação pela suspensão do certame, bem como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou, na última sessão do ano passado, por unanimidade, a anulação do processo.
“Essa licitação vai ser anulada, mas com responsabilidade, com compromisso de no prazo de seis meses após esse procedimento realizarmos um novo processo licitatório. Além disso, vamos dar um prazo de 60 dias para que as empresas, esses três lotes que estão aí atualmente, se reestruturem, se reequilibrem, para que não gerem nenhum tipo de problema para a população”, disse a prefeita Emília.
Em novembro de 2024, a juíza Christina Machado de Sales e Silva determinou a suspensão do processo licitatório, destacando falhas em critérios como clareza atuarial. Já o Tribunal de Contas orientou pela nulidade da licitação.
“Essas informações nós estamos passando de forma responsável, embasadas juridicamente, faticamente e politicamente. Não vamos deixar nossa população sofrer o que já vem sofrendo há tantos anos com um transporte indigno, caro e que sujeita a vida deles a risco de mortes e lesões. Não faremos mais isso”, finalizou a prefeita Emília Corrêa.
Mas logo em seguida, após a fala da própria prefeita de Aracaju afirmar que o Governador do Estado Fábio Mitidieri e todos os prefeitos que compõe o consorcio do transporte metropolitano tinham concordado com as justificativas de Emília, o Governador concedeu entrevista por telefone, negando que teria concordado mesmo fez o Prefeito do Município de São Cristóvão Júlio.
Em seguida, a SETRANSP (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju), emitiu uma nota, onde comunica que as empresas de transporte que ganharam a disputa no processo licitatório, e já se preparavam desde o ano passado com a compra de ônibus e contratações para iniciar a operação este ano, deverão recorrer dos direitos ao contrato firmado em 2024, e que no entanto, a maior preocupação do setor de transporte em Aracaju neste momento é quanto a sustentabilidade da prestação do serviço como um todo, que está com uma tarifa de ônibus congelada há quase três anos, sem previsão de investimentos públicos no serviço e vem enfrentando ao longo dos anos grandes desafios financeiros, especialmente em parte das empresas, para manter o pagamento dos seus trabalhadores e investir na renovação da sua frota.
Medidas foram adotadas pelas prefeituras nos últimos anos na tentativa de ofertar uma melhor operação principalmente em áreas mais necessitadas, no entanto a maior ação esperada diz respeito às garantias jurídica e financeira para transformação e desenvolvimento de um melhor serviço. É isso que o setor de transporte também espera das gestões atuais e estará colaborando em tudo para com isso.
Uma novela que ganha novos capítulos em Aracaju, afinal, vamos ter mesmo essa tão demorada licitação do transporte do sítio do pica-pau amarelo?
Por: André Menezes @andrezinho_se