Parlamentar também defendeu projeto de redução de jornada de trabalho e investimentos do governo federal em Sergipe
O deputado estadual Paulo Júnior voltou a cobrar a tramitação do Projeto de Lei que institui o piso salarial de assistentes sociais e comentou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, do projeto de lei que assegura a carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente da área de atuação (pública ou privada) ou do regime jurídico.
“Os assistentes sociais estão na linha de frente, cuidando de quem mais precisa. Nosso projeto busca assegurar reconhecimento e valorização a esses profissionais, fortalecendo as políticas públicas e o atendimento à população”, disse. O Projeto 219/2023, de sua autoria, propõe piso salarial de R$ 3 mil para profissionais que cumprem carga horária de 20 horas semanais e de R$ 5 mil para os que atuam 30 horas por semana.
“Esse é um ganho importante para a categoria. Desde o início do mandato, recebemos os representantes da categoria, protocolamos esse projeto. Por questões de discussão e constitucionalidade e de impactos financeiros, essa matéria ainda não tramitou”.
O parlamentar também destacou o conjunto de investimentos anunciados pelo Governo Federal para Sergipe no valor de R$1,5 bilhão em obras de mobilidade e segurança hídrica.
De acordo com o parlamentar, obras estruturantes como a Adutora do Sertão e a nova ponte que ligará Aracaju à Barra dos Coqueiros, que agora contará com participação do Governo Federal por meio do Novo PAC, demonstram o compromisso do presidente Lula com o desenvolvimento de Sergipe.
“São investimentos que impactam diretamente a vida das pessoas, garantindo segurança hídrica, mobilidade e desenvolvimento econômico para o nosso estado. Isso mostra que Sergipe está no radar das prioridades nacionais”, afirmou.
Paulo Júnior também destacou o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que trata do fim da escala de trabalho seis por um, classificando a proposta como um avanço importante para os trabalhadores brasileiros.
“Defendemos a aprovação dessa matéria. É um debate necessário, que propõe não apenas o fim da escala seis por um, mas também a fixação de uma jornada de 40 horas semanais sem redução salarial. É uma pauta que dialoga com a qualidade de vida do trabalhador, garantindo mais tempo para o convívio familiar e para a vida pessoal”, pontuou.
O deputado ressaltou que a decisão agora está nas mãos do Congresso Nacional, mas avaliou que a sociedade deve participar ativamente do debate. “Tenho convicção de que os trabalhadores e a sociedade estarão mobilizados, dialogando com os parlamentares pela aprovação dessa proposta. As pessoas precisam de equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, e esse projeto vai nessa direção”, acrescentou.
Ascom – Deputado Estadual Paulo Júnior (PV)