A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa o fim da escala 6×1, está na pauta do plenário do Senado nesta quarta-feira (14/10). O texto, que se tornou uma das principais bandeiras da campanha do presidente Lula (PT), caminha para uma aprovação com amplo apoio, em um cenário de articulação política acelerada a apenas onze dias do segundo turno das eleições.
Mudança de postura na oposição
O que antes era prometido como um enfrentamento direto pela oposição no plenário, agora dá sinais de esvaziamento. A estratégia de apresentar emendas ou protelar a votação perdeu força, refletindo o temor de desgaste eleitoral diante da popularidade da medida. Pesquisas recentes, como a realizada pelo Datafolha, indicam que 70% da população apoia a alteração nas regras trabalhistas.
Em uma mudança de discurso significativa, o senador Flávio Bolsonaro (PL) declarou publicamente ser favorável à proposta. Segundo o parlamentar, a maioria dos trabalhadores brasileiros deseja o fim do regime atual. A declaração ocorreu após uma visita ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
Articulação e rito de votação
Para garantir a celeridade da análise, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), autorizou sessões semipresenciais nesta semana, uma medida incomum para a votação de uma emenda constitucional. O objetivo é assegurar o quórum necessário, já que muitos parlamentares não devem estar fisicamente em Brasília.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), trabalha para reunir os 54 apoios necessários para a quebra de interstício. Caso o requerimento seja aprovado, o segundo turno da votação poderá ocorrer logo após o primeiro, agilizando a promulgação da matéria. Para ser aprovada, a PEC exige o voto favorável de 49 dos 81 senadores.
Impactos e próximos passos
Levantamentos indicam que o patamar necessário de votos já foi superado, com apenas sete senadores posicionados contrariamente à proposta até o momento. Se o texto for aprovado sem alterações, a matéria não precisará retornar à Câmara dos Deputados e estará apta para promulgação imediata.
A implementação da mudança prevê um cronograma gradual. Após a promulgação, inicia-se um prazo de 60 dias para a redução de duas horas na jornada de trabalho, sem prejuízo salarial. Uma segunda etapa de redução está prevista para ocorrer um ano após a primeira fase, consolidando a nova estrutura da jornada laboral no país.