Acompanhe as atualizações no Imprensa 24h para conferir as principais discussões jurídicas e as últimas notícias em Sergipe e no país. Um estudo recente analisou a atuação dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) e apontou que esses órgãos deveriam priorizar tecnologias de saúde ainda não avaliadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Segundo apurado pelo portal Imprensa 24h, a pesquisa traz reflexões importantes que também repercutem nas discussões de saúde pública e nas informações de Aracaju e região. O levantamento foi comentado pelo professor Bruno da Cunha de Oliveira, do Insper e do LabDados da FGV, que destacou a pressão enfrentada pelos núcleos em situações urgentes.
Resumo da Notícia
- Estudo analisou 274.471 notas sobre medicamentos emitidas por 25 NatJus.
- Pesquisadores defendem foco em tecnologias ainda não examinadas pela Conitec e ANS.
- Taxa de manifestações favoráveis variou amplamente entre estados, de 9% a 62,6%.
- O trabalho foi elaborado por Daniel Wang, Júlio Trecenti, Beatriz Varejão e Bruno da Cunha de Oliveira.
Atuação frente a prazos urgentes
O pesquisador aponta que não é razoável esperar que os núcleos refaçam avaliações complexas já realizadas por órgãos federais, visto que o NatJus Nacional possui a meta de responder a demandas de urgência em até 48 horas. O trabalho conjunto de análise pode ser conferido em detalhes na cobertura do JOTA.
Oliveira ressalta que é difícil para um núcleo técnico contrariar uma decisão tomada com maior profundidade temporal por instituições como a Conitec. Por isso, a sugestão é direcionar esforços para fármacos e procedimentos que ainda não passaram pelo crivo regulatório tradicional.
Desigualdades e divergências regionais
O levantamento examinou manifestações emitidas entre maio de 2019 e agosto de 2026. Nesse período, a proporção de notas favoráveis oscilou de forma significativa dependendo da localidade, evidenciando discrepâncias que merecem atenção dos gestores públicos.
A falta de uma diretriz centralizada decorre da autonomia que os tribunais tiveram para estruturar os núcleos, recorrendo a parcerias com universidades e secretarias de saúde. Consequentemente, o perfil e a formação das equipes variam, influenciando diretamente os resultados das análises técnicas emitidas.