Ministro do Trabalho atribui aumento das violações aos direitos trabalhistas à reforma da terceirização de 2017
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho divulgaram números alarmantes em uma coletiva de imprensa realizada na última terça-feira, 5 de setembro. De acordo com as autoridades, 532 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em todo o território brasileiro apenas no mês de agosto. Os Estados mais afetados foram Minas Gerais, Goiás e São Paulo.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, atribuiu parte desse cenário preocupante à alteração na lei de terceirização, aprovada como parte da reforma trabalhista de 2017, durante o governo de Michel Temer. Segundo ele, essa mudança, que também foi respaldada pelo Supremo Tribunal Federal, desempenha um papel significativo nas violações aos direitos trabalhistas observadas atualmente.
“O que foi feito na última reforma trabalhista, em relação ao item de terceirização, e infelizmente respaldado pelo Supremo Tribunal Federal, é grande responsável pelo que nós estamos assistindo no trabalho análogo à escravidão. Em grande parte isso se dá no último elo do processo de terceirização, muitas vezes”, afirmou o ministro.
Setores mais afetados
De acordo com as autoridades, as atividades que apresentaram o maior número de vítimas em áreas rurais foram os cultivos de café, alho, batata e cebola. Na área urbana, os maiores resgates ocorreram em restaurantes, oficinas de costura, construção civil e trabalho doméstico.
Essas operações têm como objetivo principal chamar a atenção da sociedade e do empresariado brasileiro para a importância dos direitos trabalhistas. O ministro do Trabalho enfatizou a necessidade de acabar com a exploração do trabalho análogo à escravidão no país.
“Não é possível que a gente continue tendo instituições, empresas e pessoas físicas que coloquem um ser humano, um próximo, sujeito ao trabalho análogo à escravidão. Isso é uma agressão aos direitos humanos, isso é inaceitável. Nós precisamos dar um basta nisso”, concluiu Marinho.
Reprodução autorizada mediante a divulgação da Fonte:https://imprensa24h.com.br