A vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Silvany Mamlak, no momento representando o presidente Alan Andrelino, e prefeitos, se reuniram, nesta sexta-feira, 8, com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo, para abordar a preocupante queda na arrecadação dos recursos financeiros dos municípios, com destaque para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com o objetivo unir forças para reivindicar medidas que possam amenizar os impactos dessa redução nas finanças municipais.
Durante a reunião, os prefeitos expuseram a situação enfrentada pelos municípios, que dependem desses recursos para manter serviços essenciais, como na saúde, educação e infraestrutura. A queda na arrecadação do FPM tem impactado diretamente a capacidade dos municípios em cumprir suas obrigações e investir no desenvolvimento local.
Para a vice-presidente da FAMES, hoje foi dado um passo importante no diálogo com o Governo Federal, trazendo o ministro Marcio Macedo para dialogar com os prefeitos sergipanos e apresentar o diagnóstico da crise enfrentada pelos municípios. “E também a pauta prioritária, para que o Governo, junto com o Congresso e o Senado traga soluções rápidas, trazendo autonomia financeira que é uma conquista dos municípios sergipanos e de todo o Brasil”, declarou Silvany.
Dados apresentados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), apontam que o montante do primeiro decêndio de setembro, transferido nesta sexta-feira, 8, representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, apresenta queda de 31,42% comparado ao mesmo período do ano anterior.
Em discurso, o ministro reconheceu a gravidade da crise e a significativa queda do FPM e informou que o presidente Lula já convocou uma reunião entre ele e outros ministros para dar atenção às demandas dos prefeitos e estudar alternativas para a problemática. “A equipe técnica está analisando. Fizemos uma reunião e vamos voltar a nos reunir para ver o que pode ser feito. Não vou adiantar nada aqui, porque temos que falar o que tem de concreto, mas quero tranquilizar todos vocês, se é que dá pra ficar tranquilos numa situação dessas, mas o problema está sendo discutido, estamos buscando alternativas no ambiente do Governo Federal do que pode ser feito”, revelou o ministro.
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