Em um evento realizado no Centro Administrativo da cidade, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou a apresentação dos editais da “Lei Paulo Gustavo”, também conhecida como Lei Complementar Federal nº 195/2022. Com o objetivo de apoiar as cadeias produtivas da cultura aracajuana, essa iniciativa prevê o repasse de recursos federais no valor de R$ 5,8 milhões, destinados a diversas categorias do setor artístico-cultural.
O prefeito destacou a importância deste investimento para a cultura local, salientando que é a primeira vez em anos que um montante tão significativo é direcionado ao município. O processo de inscrição para os projetos começa em 20 de outubro, através do site Mapa Cultural.
A Lei Paulo Gustavo, regulamentada em maio de 2023, tem o propósito de mitigar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus no setor cultural. Do total de recursos, 70% serão direcionados ao audiovisual, abrangendo produções audiovisuais, manutenção de salas de cinema, capacitação, festivais, preservação da memória e operacionalização.
A outra parte dos recursos beneficiará diversas outras linguagens artísticas, como artes cênicas, artes visuais, cultura urbana, música, quadrilhas juninas, cultura popular, capoeira, literatura e economia criativa. Isso permitirá que uma ampla gama de artistas e projetos seja apoiada.
Os editais estão abertos a agentes culturais, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que residam em Aracaju e atuem no campo artístico-cultural há pelo menos dois anos. É possível se inscrever em vários editais com um projeto para cada um. As inscrições devem ser feitas no site mapa.cultura.aracaju.se.gov.br, através dos seguintes chamamentos públicos: edital de parecerista, edital para celebração de termo de compromisso, edital de audiovisual, edital para demais linguagens culturais e edital de premiação para agente cultural.
A presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), Antônia Amorosa, destacou a abrangência desses editais, que englobam diversos segmentos culturais da capital sergipana. Ela também anunciou que o Governo de Sergipe lançará seus próprios editais na próxima segunda-feira, como parte das celebrações da Semana da Sergipanidade.
Representantes da cultura local, como Jéssica Lima, da Comissão de Comunicação do Fórum de Audiovisual de Sergipe, e o artista independente Pardal MC, elogiaram o investimento nos diversos segmentos culturais, ressaltando a importância desses editais para a cena artística local.
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