A Prefeitura de Aracaju deu início, na manhã desta segunda-feira, 7, ao levantamento socioeconômico das cerca de 432 residências localizadas no conjunto Vitória da Resistência, no bairro Lamarão, zona Norte da capital, para a regularização fundiária. Até 11 de novembro, as equipes de cadastramento realizam o levantamento, ainda, dos Blocos I e II do bairro 17 de Março. Ao todo, 2.745 habitações serão cadastradas para que, em breve, os proprietários possam receber as escrituras dos imóveis.
O projeto de regularização fundiária dos conjuntos Vitória da Resistência e bairro 17 de Março (Blocos I e II) está sendo capitaneado pelas secretarias Municipais do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) e da Assistência Social, que contam com a colaboração da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Procuradoria Geral do Município (PGM), além da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Cartórios.
A abordagem teve início nas primeiras horas da manhã e, para o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Augusto Fábio Oliveira, que acompanhou o cadastramento nesta segunda-feira, houve uma receptividade positiva por parte dos moradores.
“Esse é um marco para a gestão porque, somando todas as regularizações fundiárias que serão realizadas no decorrer do exercício de 2022 e 2023, teremos o maior programa de regularização fundiária do estado de Sergipe, bem como, proporcionalmente, do Brasil. É um trabalho que dará a cada família o direito à sua escritura. Estou vendo o brilho no olhar da população, a alta satisfação e receptividade. É formidável ver o clima de alegria durante as visitas”, pontua o secretário.
Para a secretária municipal da Assistência Social, Simone Santana, essa é uma ação muito importante da Prefeitura, pois proporcionará às centenas de famílias a oportunidade de ter posse efetiva das suas residências.
“Quem sonha em ter sua casa própria, sonha, também, em ter o documento dessa casa. O prefeito Edvaldo Nogueira está de parabéns por iniciar esse processo de regularização fundiária. Para que isso aconteça, é necessário essa somação de esforços por parte da Seplog e da Assistência em agilizar esse processo de visitas domiciliares, de coleta de informações e de identificação dos proprietários atuais, que é para gerar o documento de posse para essas pessoas. A parceria entre as duas secretarias fortalece o trabalho, dá agilidade e dinamismo para as equipes trabalharem em segurança, captando dados precisos da atual situação fundiária do município”, destaca Simone Santana.
Antes de ir a campo, a Prefeitura realizou uma capacitação com todos os envolvidos no processo de cadastramento. Além disto, a gestão também investiu em equipamentos tecnológicos como tablets, para que o trabalho das equipes possa ser realizado de maneira mais célere e dinâmica. Os equipamentos foram entregues na última sexta-feira, 4, aos profissionais que estão realizando o levantamento socioeconômico das famílias.
Satisfação
Foi com o sorriso estampado no rosto que o senhor Manoel da Silva recebeu as equipes da Assistência para o cadastramento da sua residência. Ele conta que vive no conjunto desde o ano de 2012 e, agora, está feliz por saber que receberá a escritura do imóvel.
“Esse é um grande momento para mim porque, com o documento, a minha casa vai passar a ter mais valor. Sem contar que, com a escritura, ela passará a ser minha oficialmente”, frisa Manoel.
A proprietária Gisélia dos Santos está com o imóvel alugado, mas não vê a hora de poder receber a escritura.
“Estou morando em outro bairro porque minha mãe ficou doente e eu tive que ir para lá, aí a minha casa está alugada. Mas essa residência é a minha verdadeira casa. É muito importante ter esse documento. É tudo o que eu mais queria na vida, poder ter o imóvel registrado. Estava passando tempo demais para chegar, mas, agora, vou poder realizar meu sonho. Não só meu, como de todos que moram aqui”, conta Gisélia.
Cadastro
Durante as visitas, deverão ser apresentados aos profissionais documentos como CPF, RG e comprovante de residência. Após a conclusão desta etapa, segundo explica o secretário Augusto Fábio, será iniciada uma nova fase que contará com o envio dos dados aos cartórios.
“Vamos começar a elaborar as demais fases. Já tivemos reuniões com os cartórios e nossos técnicos estão sendo capacitados, bem como também estamos interagindo com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para que, no menor espaço de tempo, todas as famílias recebam o título em mãos”, reforça o gestor.