Na manhã desta quarta-feira, 1º, representantes de órgãos da Prefeitura de Aracaju se reuniram, na sede da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), e deram andamento às ações de controle e ordenamento de festas carnavalescas em espaços públicos da cidade. A medida integra o planejamento do município para oferecer maior segurança e organização aos brincantes, vendedores e à população em geral.
Na reunião, estiveram presentes, além da Emsurb, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Guarda Municipal de Aracaju (GMA), e as Secretariais Municipais da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) e do Meio Ambiente (Sema), órgãos responsáveis pela análise técnica dos principais pontos que envolvem a logística de realização de cada festividade, tendo em vista critérios que garantem o bem-estar tanto de quem participa dessas manifestações culturais, quanto de quem reside ou trafega em áreas próximas.
A pouco mais de três semanas para o início do período carnavalesco, já foram protocolados 90 pedidos, dos quais 29 já foram autorizados, 57 permanecem em avaliação e 4 foram indeferidos. Segundo o presidente da Emsurb, Bruno Moraes, o órgão é responsável por expedir um autorizo final para a realização do evento.
“Inicialmente, para que houvesse essa avaliação coordenada, todas as solicitações deste tipo, feitas à empresa municipal, foram devidamente encaminhadas às demais secretarias envolvidas, como também recebemos de todas elas os pedidos formalizados. Feito isso, essa segunda reunião buscou confrontar estes requerimentos, definindo-se o que será liberado por cada um e os critérios adotados por cada órgão, para que pudéssemos, então, chegar aos eventos aptos a serem realizados, seguindo o que estabelece a legislação”, salienta Bruno.
As diligências restritas à análise por cada um dos órgãos municipais, evidenciadas pelo gestor da Emsurb, dizem respeito a uma série de medidas ligadas a aspectos que envolvem mobilidade, combate à poluição sonora e ambiental, prevenção a ocupação irregular de espaços de uso coletivo, proteção ao patrimônio público, fiscalização de montagem de estruturas como palcos, bem como as condições mecânicas de trios e mini-trios.
Já as ações pertinentes à empresa municipal, assim como nos anos anteriores, contemplarão os trabalhos para limpeza e recolhimento de resíduos nos espaços de festa e seu entorno; monitoramento de publicidade irregular em áreas urbanas; fiscalização do uso dos espaços públicos, além da liberação e supervisão do comércio ambulante, incluindo a atenção das equipes quanto ao comércio de bebidas em garrafas de vidro.
Atuação conjunta
O secretário da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado, explica que a pasta recolhe dos bloquinhos que têm trio e minitrio as anotações de responsabilidade técnica no tocante à parte mecânica e elétrica desses veículos, “para que a gente tenha um responsável técnico por esse cortejo”.
“Quando o responsável informa que vai ter estrutura montada de palco, recolhemos também anotações de responsabilidade técnica para montagem e desmontagem desta estrutura, inclusive, com aplicação de teste de carga para que garanta a segurança estrutural dos músicos e de quem vai trabalhar em cima desse palco”, reitera.
As normas a serem observadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) foram pontuadas pelo diretor de Controle Ambiental da secretaria, Ludwig Oliveira Júnior.
“O papel da Sema se restringe ao monitoramento em relação à emissão de ruídos, como também o horário de cada evento. Portanto, busca-se um cuidado para que essas manifestações ocorram de forma tranquila e sem qualquer tipo de violação de natureza ambiental. Há uma vedação expressa que estabelece uma distância mínima de 200 metros de unidades hospitalares e, no que se refere à questão de áreas residenciais, esse tema também foi debatido nesta reunião, com uma análise que leva em conta as características de cada bairro”, esclarece Ludwig.
As deliberações para maior controle do fluxo de veículos e pedestres foram elucidadas pelo diretor de Trânsito da SMTT, Thiago Alcântara. “No caso do trânsito, todos os eventos que forem utilizar vias públicas, precisam ter a devida autorização pela SMTT. Caso o evento seja de forma “parada”, é necessário dar ciência aos residentes da localidade de que irá acontecer a interdição da via, juntamente com horário e data do evento. Se for em cortejo, informações com relação à concentração do bloco também precisam ser repassadas. Em se tratando das responsabilidades do organizador do evento, este assume as questões que envolvem sinalização e cumprimento da licença que é expedida fielmente aos horários de bloqueio e desbloqueio das vias”, pontua Thiago.
A Guarda Municipal de Aracaju, explicou o diretor-geral da corporação, subinspetor Fernando Mendonça, tem um trabalho específico em alguns eventos, que são justamente aqueles reconhecidos como patrimônio imaterial do município, atuando, portanto, com a segurança efetiva nestas festividades.
“Já em outros, a GMA irá fiscalizar, também, se estarão sendo cumpridas as determinações advindas dos demais órgãos da Prefeitura de Aracaju, de forma a auxiliar na execução dessas fiscalizações. Havendo a necessidade de alguma infração que resulte em penalidades determinadas por estes órgãos, estaremos dando todo o suporte”, ressalta.
O chefe de eventos do Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC), major Moura, também explicou como será a atuação do PMSE durante este período. “Cabe a Polícia Militar de Sergipe, o policiamento ostensivo desses eventos que ocorrerão durante as prévias carnavalescas, carnavais e pós carnavais, incluindo blocos que estiverem acontecendo sem o devido autorizo dos órgãos competentes”, comentou.