O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE), Daniel Alves, expressou forte descontentamento em relação às ações do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, Daniel acusou o ministro de violar as prerrogativas da OAB e criticou a postura da Suprema Corte em relação ao cumprimento da legislação.
Daniel destacou que a Suprema Corte, liderada por Alexandre de Moraes, tem persistido em desrespeitar a lei, em especial no que diz respeito ao direito à sustentação oral, assegurado pelo estatuto da OAB. O presidente da OAB-SE enfatizou que não cabe ao Poder Judiciário sobrepor-se à legislação federal.
“Todos nós sabemos que o direito à sustentação oral está assegurado pelo nosso estatuto, e não cabe ao Poder Judiciário se sobrepor à legislação federal”, afirmou Daniel.
Além da crítica às ações do ministro, Daniel também expressou sua indignação com a forma desrespeitosa como Alexandre de Moraes se dirigiu à Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente da OAB-SE ressaltou que considera inadmissível o ministro afirmar que aqueles que o criticam são seus inimigos.
“É inadmissível que o ministro afirme que aqueles que o criticam sejam seus inimigos. Historicamente, a OAB sempre prezou pelo absoluto respeito institucional e pela independência dos poderes da República. Portanto, não iremos testemunhar o retrocesso de tudo o que construímos ao longo da história na consolidação do Estado Democrático de Direito”, afirmou Daniel.
O presidente da OAB-SE concluiu seu pronunciamento reiterando o compromisso da Ordem com o respeito institucional e a independência dos poderes, destacando que não aceitará retrocessos nos avanços conquistados ao longo da história na consolidação do Estado Democrático de Direito.
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