Lula alega que sigilo de votos reduziria animosidade na sociedade em relação ao Supremo Tribunal Federal
No programa ‘Conversa com o Presidente’, transmitido em suas redes sociais nesta terça-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), fez uma declaração que gerou discussões em todo o país. Ele defendeu a ideia de que a população não deveria ter acesso aos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração de Lula ocorreu em um momento em que o governo está sob pressão de seus aliados devido às indicações para a Suprema Corte. O ex-presidente argumentou que o Brasil precisa “respeitar as instituições” e que a manutenção do voto secreto dos magistrados poderia ajudar a reduzir a “animosidade” de diversos setores da sociedade em relação ao STF.
Lula destacou que a função do presidente da República não é aprovar ou desaprovar as decisões do STF, mas sim acatá-las. Ele enfatizou: “A Suprema Corte decide, a gente cumpre. É assim que é”. E acrescentou: “Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votaram a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber quem votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”.
A declaração de Lula gerou debates sobre a transparência das decisões judiciais no país e as implicações do sigilo dos votos dos ministros do STF.
Além disso, um dos primeiros votos do novo ministro indicado por Lula ao STF, Cristiano Zanin, surpreendeu partidários do presidente pelo viés conservador. O ex-advogado do petista votou contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. No entanto, posteriormente, Zanin demonstrou alinhamento com a posição do governo ao declarar voto contrário ao marco temporal para terras indígenas. Lula ainda tem a prerrogativa de indicar mais um ministro ao Supremo até outubro, quando a atual presidente da Corte, Rosa Weber, se aposenta por completar 75 anos.