Cronograma estabelecido pelo Ministério Público Federal visa garantir a integridade física de cidadãos e policiais rodoviários federais durante abordagens.
O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe anunciou nesta quarta-feira (13) que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou um cronograma que prevê a implantação de câmeras corporais em todo o Brasil até outubro de 2025. A medida surge como resposta a uma recomendação do MPF, que foi motivada pela trágica morte de Genivaldo Santos, um sergipano de 38 anos, durante uma abordagem policial.
De acordo com o MPF, o cronograma estabelecido abrange a utilização das câmeras corporais por agentes que atuam no policiamento ostensivo, patrulhamento rodoviário e no cumprimento de medidas judiciais. Esta ação visa aumentar a transparência nas interações entre policiais e cidadãos, proporcionando maior segurança e proteção dos direitos fundamentais de todos os envolvidos.
O caso Genivaldo Santos chocou a população e serviu como um catalisador para a recomendação do MPF. Genivaldo morreu após ser trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e exposto à inalação de gás lacrimogêneo durante uma abordagem policial ocorrida em 25 de maio de 2022, no município de Umbaúba, Sergipe.
A recomendação do MPF foi reforçada em janeiro deste ano, com o objetivo de garantir a integridade física tanto dos policiais quanto das pessoas abordadas durante operações policiais. A implantação das câmeras corporais é vista como uma medida fundamental para prevenir abusos, documentar evidências e aumentar a responsabilização em casos de má conduta por parte dos agentes de segurança.
A iniciativa tem sido amplamente apoiada por organizações de direitos civis e grupos de defesa dos direitos humanos, que acreditam que a transparência e a prestação de contas são passos cruciais em direção a uma aplicação da lei mais justa e segura.
Além disso, a implantação das câmeras corporais pela PRF também pode auxiliar na coleta de provas em casos criminais e na preservação da integridade das investigações. Com essa medida, o Brasil se junta a uma tendência global de equipar as forças de segurança com tecnologia que promove uma atuação mais transparente e responsável.