Órgão verifica o cumprimento das normas consumeristas em lojas de grande procura durante a semana que antecede a data comemorativa.
Na contagem regressiva para o Dia dos Pais, que será celebrado no próximo domingo, 13 de agosto, o Procon Sergipe demonstra uma atuação proativa na proteção dos direitos dos consumidores. Durante a semana que precede a data, o órgão intensificou sua fiscalização em 21 estabelecimentos comerciais localizados nas cidades de Aracaju, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro e Lagarto, buscando garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Os estabelecimentos escolhidos para a fiscalização são conhecidos por sua alta demanda de público no período que antecede o Dia dos Pais. Entre eles, destacam-se joalherias, lojas de roupas, lojas de calçados e lojas de produtos eletrônicos. Durante as inspeções, os técnicos do Procon Sergipe avaliaram diversos aspectos, como a precificação dos produtos, a disposição visível e acessível do Código de Defesa do Consumidor aos clientes, além de outras diretrizes estabelecidas pelo CDC. Ao todo, foram lavrados oito autos de constatação, um auto de infração e doze termos de visita.
Raquel Martins, coordenadora do Procon Sergipe, destaca a importância da atuação do órgão na defesa dos direitos do consumidor. Ela ressalta a necessidade de vigilância contra possíveis abusos e enfatiza que os consumidores devem denunciar qualquer tipo de irregularidade que observem. Para compras online, Raquel orienta os consumidores a verificarem cuidadosamente as informações sobre o fornecedor, como a existência da empresa, seu CNPJ, endereço físico e disponibilidade de um canal de contato para esclarecimento de dúvidas. Já para compras presenciais, ela enfatiza que todos os produtos em exposição devem apresentar seus preços de maneira clara e ostensiva, bem como informar sobre opções de parcelamento.
Em caso de denúncias ou necessidade de assistência, os consumidores podem se dirigir à sede do Procon Sergipe, situada na Praça Camerino, número 45, no Centro de Aracaju. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Além disso, o órgão oferece atendimento online por meio do site oficial www.procon.se.gov.br, e também através do telefone de contato (79) 3211-3383.