Título da Matéria: Procuradoria-Geral de Sergipe promove Maratona de Conciliação para Renegociação de Dívidas Fiscais com Descontos de até 95%
Sergipe, 19 de outubro de 2023 – A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) se uniu à Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) e ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para lançar uma inovadora maratona de audiências de conciliação. Este evento visa auxiliar os contribuintes a renegociar suas dívidas fiscais, proporcionando descontos generosos de até 95% em multas e juros. A iniciativa teve início na última segunda-feira, 16 de outubro, e se estenderá até o dia 20 de outubro, proporcionando uma oportunidade ímpar para empresas regularizarem suas obrigações com o fisco estadual.
Esta ação pró-contribuinte foi concebida logo após o lançamento do Refis 2023, que introduziu condições excepcionais para incentivar as empresas a retornarem à adimplência fiscal. O programa visa não apenas aliviar a carga de dívidas, mas também promover o crescimento econômico e a estabilidade financeira das empresas em Sergipe.
Como parte da lei do Refis 2023, a PGE/SE convidou 96 empresas que já estavam envolvidas em processos de execução de dívidas ajuizadas para participar desta maratona de conciliação e renegociar seus débitos com o estado. Isso demonstra o compromisso das autoridades em oferecer soluções eficazes para os contribuintes em dificuldades financeiras.
As audiências iniciais estão ocorrendo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJSE, proporcionando um ambiente propício para o diálogo construtivo entre devedores e credores. No entanto, as negociações também estão acessíveis de forma digital no site da Sefaz, estendendo-se até o dia 30 de novembro. Essa abordagem flexível garante que as empresas possam aproveitar ao máximo a oportunidade de renegociação, independentemente de sua localização no estado.
Além disso, a PGE/SE está pronta para oferecer orientações e assistência aos contribuintes por meio do número de Whatsapp (79) 99191-2456. Esse suporte adicional visa facilitar o processo de renegociação e esclarecer quaisquer dúvidas que os contribuintes possam ter.
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