Nesta quinta-feira (31), o quarto e penúltimo lote da restituição do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) 2023 será pago a aproximadamente 6.118.310 contribuintes, totalizando um montante de R$ 7,5 bilhões. Os valores serão depositados em contas bancárias ou via Pix, de acordo com a preferência indicada.
Aqueles que não receberem a restituição neste lote ainda terão uma última chance em 29 de setembro para obter o valor devido. No entanto, caso não encontrem seus nomes nas listas de pagamento, é possível que esses contribuintes estejam retidos na malha fina, necessitando resolver a situação com a Receita Federal.
O grupo que mais se beneficiará neste lote é composto por 5.761.117 contribuintes que enviaram suas declarações até 29 de maio. Entre os contemplados, 219.288 indivíduos escolheram a declaração pré-preenchida ou o pagamento via Pix. Além disso, 137.905 pessoas que se enquadram em categorias de prioridade legal receberão uma parcela de R$ 914,42 milhões do valor total.
Dentro desse grupo prioritário, há 11.960 idosos com 80 anos ou mais, 86.427 pessoas entre 60 e 79 anos, 9.065 contribuintes com deficiência ou doença grave, e 30.453 indivíduos cuja principal fonte de renda é o magistério.
Até o momento, foram realizados créditos de restituição para 20.388.242 declarações do exercício de 2023, incluindo pagamentos atrasados de anos anteriores para 1.331.933 contribuintes.
A Receita Federal já desembolsou um total de R$ 31,26 bilhões em restituições de Imposto de Renda somente neste ano, sendo R$ 28,88 bilhões relacionados às Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2023.
Os contribuintes podem verificar se foram contemplados nos lotes anteriores acessando a página da Receita Federal, indo para a seção “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição“. Será necessário fornecer o CPF, data de nascimento e o ano da declaração de renda.
Para uma consulta mais detalhada, é possível acessar o extrato de processamento pelo portal e-CAC. Caso a declaração esteja na malha fina ou haja alguma pendência, é possível fazer retificações para corrigir informações incorretas.
Os valores creditados neste lote têm um reajuste de 3,14%, correspondente à Selic (taxa básica de juros da economia), calculada a partir do início dos pagamentos das restituições em 31 de maio.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração ou por meio da chave Pix (CPF). Em caso de não recebimento, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Em situações onde a conta informada estiver desativada, é possível reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou através da Central de Relacionamento BB. O contribuinte também pode solicitar a restituição não resgatada pelo portal e-CAC.
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