O Banco Central divulgou novas regras para o Pix que podem afetar usuários com informações inconsistentes. Descubra quem corre o risco de perder a chave Pix e como regularizar a situação.
O Banco Central (BC) anunciou novas regras que podem afetar até 1% das chaves Pix registradas, com o objetivo de aumentar a segurança das transações e combater fraudes. Com isso, alguns usuários podem acabar ficando sem o Pix, mas quem são essas pessoas e por que isso acontece? Acompanhe os detalhes a seguir para entender quem pode perder o acesso à chave Pix e o que fazer para regularizar a situação.
Quem Pode Ficar Sem o Pix?
De acordo com as novas regras do Banco Central, a principal alteração envolve a regularidade cadastral. A medida visa corrigir inconsistências nos dados entre as chaves Pix e as informações da Receita Federal, dificultando que criminosos usem dados errados ou inconsistentes para cometer fraudes.
As pessoas que têm informações incorretas ou desatualizadas em seus cadastros estão no centro dessa mudança. Por exemplo, quem tem o nome mal escrito ou quem está registrado como falecido pode ter a chave Pix excluída. Além disso, as chaves vinculadas a CPFs suspensos, cancelados ou nulos também serão afetadas.
Quais Situações Podem Excluir a Chave Pix?
O BC informou que as exclusões atingirão principalmente:
- 4,5 milhões de chaves com grafia inconsistente
- 3,5 milhões de chaves associadas a pessoas falecidas
- 30 mil chaves de CPFs suspensos
- 20 mil chaves de CPFs cancelados
- 100 chaves de CPFs nulos
Além disso, para as chaves vinculadas a CNPJ, as exclusões afetarão:
- 984.981 chaves de CNPJs inaptos
- 651.023 chaves de CNPJs baixados
- 33.386 chaves de CNPJs suspensos
Essas mudanças não têm relação com dívidas fiscais ou nome sujo. Ou seja, quem está com pendências financeiras, mas possui o CPF regularizado, pode continuar utilizando o Pix sem problemas.
Como Será Feita a Exclusão?
As exclusões ocorrerão à medida que as instituições financeiras realizarem verificações durante procedimentos como alteração de dados cadastrais, pedidos de portabilidade de chave ou novos registros de chaves Pix. Se algum dado não estiver em conformidade com a Receita Federal, a chave Pix será bloqueada.
O Que Fazer Para Não Perder o Pix?
Se você tem um CPF suspenso, cancelado ou com informações inconsistentes, é importante regularizar a situação diretamente na Receita Federal. Para saber se seu CPF está regular, acesse o site da Receita Federal e confira sua situação cadastral.
- CPFs suspensos podem ser regularizados ao preencher um formulário disponível no site da Receita Federal.
- Chaves vinculadas a e-mails e CNPJ também deverão ser regularizadas para evitar exclusões, especialmente se houver algum erro cadastral.
Exceções nas Mudanças
As novas regras não afetam as chaves vinculadas a números de celular. Essas chaves continuarão podendo ser transferidas para outros titulares sem alterações. Além disso, as chaves aleatórias e as chaves de e-mail também sofrerão modificações, mas as regras não implicam na exclusão das mesmas, apenas na impossibilidade de transferir as chaves de e-mail para outro titular.
O Objetivo das Mudanças
O principal objetivo do Banco Central com essa medida é garantir que as chaves Pix estejam sempre vinculadas a informações corretas e atualizadas, o que aumenta a segurança das transações e evita fraudes. Com isso, o BC pretende impedir que chaves Pix sejam usadas de forma indevida por criminosos, além de garantir que as transações sejam sempre rastreáveis.
Em resumo, quem tem informações inconsistentes ou desatualizadas em seu cadastro na Receita Federal corre o risco de ficar sem o Pix. Para evitar a exclusão da chave, basta regularizar os dados com a Receita Federal. Se você se encaixa em algum desses casos, tome as medidas necessárias para garantir que suas transações por meio do Pix não sejam afetadas. Para mais informações sobre o Pix e sobre como regularizar a situação cadastral, consulte o site da Receita Federal.
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