Na tarde desta segunda-feira, representantes do Consórcio Metropolitano do Transporte da Grande Aracaju se reuniram na sede da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju para discutir avanços cruciais na elaboração do Estatuto Social do Consórcio de Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Caráter Urbano da Região Metropolitana de Aracaju.
A reunião contou com a participação das assessorias jurídicas dos entes envolvidos, incluindo a Prefeitura da capital, os municípios de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão, além do governo do Estado.
Segundo Renato Telles, superintendente da SMTT de Aracaju e diretor-executivo do consórcio, o encontro teve como objetivo realizar alinhamentos cruciais referentes ao Estatuto Social, peça fundamental para o funcionamento do consórcio. “Conforme deliberado na última reunião do conselho do consórcio, começamos a construir o Estatuto, junto com os representantes jurídicos dos entes, e o que foi discutido e alinhado será apresentado aos respectivos prefeitos dos municípios e ao governador do Estado”, afirmou.
Passos Importantes para o Consórcio
Diego Araújo, coordenador jurídico da Procuradoria Geral do Município de São Cristóvão, destacou a necessidade de instruir o consórcio metropolitano com a parte normativa, incluindo o Estatuto Social, Regimento Interno e a criação de CNPJ. Essa etapa é crucial para a efetivação da pessoa jurídica do consórcio e, posteriormente, a publicação do edital de licitação.
“A reunião foi necessária para instrumentalizar o consórcio. Com os alinhamentos referentes ao Estatuto, saímos com um parecer a ser repassado aos prefeitos de cada município”, explicou Araújo.
Análise Positiva das Assessorias Jurídicas
Vivianne Sobral, procuradora-Geral do Município de Nossa Senhora do Socorro, enfatizou a importância do momento de alinhamento do Estatuto pelos setores jurídicos para a efetivação do consórcio. “Recebemos a minuta e, após a análise, concluímos que não há alterações grandiosas a serem feitas, bem como não há manifestações que mudem a essência do Estatuto”, disse Sobral.
Marília Ramos, assessora jurídica de Barra dos Coqueiros, ressaltou a relevância dos momentos de alinhamento para que os prefeitos analisem o Estatuto do ponto de vista jurídico e aprovem, considerando a construção do mesmo de acordo com a realidade de cada município.
Próximos Passos
Com o Estatuto caminhando para sua conclusão, o consórcio metropolitano avança para uma fase crucial no processo de estruturação. A expectativa é de que a apresentação aos prefeitos e ao governador do Estado ocorra em breve, abrindo caminho para a próxima etapa do projeto.
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