Na última quinta-feira, 9, o projeto RG Inclusivo realizou mais atendimentos domiciliares para emissão da carteira de identidade de pacientes acamadas e impossibilitadas de comparecerem ao Posto de Atendimento na sede da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc).
O projeto é realizado pela Seasc em parceria com o Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades de Sergipe (Conser) e Instituto de Identificação, vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE). O serviço domiciliar foi realizado sob a coordenação de Ana Maria de Jesus e do técnico auxiliar de papiloscopia Marcelo Souza Guimarães.
Pacientes e PcD beneficiadas
Uma das atendidas pela equipe do RG Inclusivo foi a pequena Maria Izabel de Andrade, 8 anos, que é ostomizada, precisou passar por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura alternativa para a saída de urina. A mãe Adriana Andrade conta quais serão os benefícios do documento. “O fato de vir no documento as informações da deficiência dará mais segurança para a gente nos locais, principalmente porque é uma deficiência invisível. A gente precisa ter um banheiro adaptado para fazer a higiene adequada para a sua saúde. O RG Inclusivo dará a garantia do direito de acesso a esses espaços”.
Outra atendida pelo serviço foi a xará da primeira atendida, Maria Izabel Rollemberg, 34 anos e que tem deficiência visual e autismo. Sua mãe, Maria Alice Rollemberg, conta que é a primeira via da identidade da filha e ressalta a importância do serviço domiciliar. “Ela é uma pessoa que quase não sai, pois estranha tudo que é diferente da rotina. Foi muito importante o atendimento em casa. Nota mil. Esse documento vai facilitar tudo, o acesso a direitos, pois ela não tem nenhum. Sem documento, é como se a pessoa não existisse”, disse Maria Alice.
O projeto visa facilitar o acesso ao documento, destaca a coordenadora estadual de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência da Seasc, Socorro Lobato. “O serviço existe para incluir as pessoas com deficiência, garantir acesso e direitos. Estamos em processo de implantação da coleta da digital por meio de biometria na sede do serviço, que fica na Seasc, e, em breve, estaremos utilizando essa tecnologia em todos os atendimentos, para que não seja mais necessário usar a tinta na coleta das digitais. Isso vai facilitar o atendimento, principalmente para pessoas que têm autismo e hipersensibilização”.
RG Inclusivo
Disponível desde 2021, o RG Inclusivo oferece o serviço de emissão da Carteira de Identidade para Pessoas com Deficiência (PcD), pessoas idosas e pacientes em tratamento oncológico. Para a pessoa com deficiência, o documento conta ainda com o registro de especificação da deficiência – visual, física ou motora, mental ou intelectual, auditiva ou paralisia cerebral.
Os documentos necessários para a emissão do RG Inclusivo são certidão de nascimento, RG, laudo médico constando a deficiência, comprovante de residência, CPF, certificado de reservista para homens, título de eleitor, cartão do SUS e tipo sanguíneo. Estes últimos são opcionais.
Consta na carteira de identidade civil, no campo observação, a indicação “Pessoa com Deficiência”, com informações sobre a saúde do identificado, o Código Internacional de Doença (CID) que é obrigatório, além de indicação de alergias, uso de remédios contínuos, e contato (opcional) em caso de emergências.
Atendimento
Com o posto do RG Inclusivo, as PcD, pessoas idosas e pacientes em tratamento oncológico não precisam mais ir ao Instituto de Identificação.
O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, com entrega de senhas às 7h, na Seasc, situada à Rua Santa Luzia, 680, bairro São José, em Aracaju. Exclusivamente na terça-feira, o atendimento também acontece pela tarde, com entrega das senhas às 13h30.