Os royalties são valores pagos pelas empresas que exploram petróleo e gás natural no Brasil, como compensação pela utilização dos recursos naturais. Esses valores são repassados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos estados e municípios, conforme as diretrizes previstas nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989. No caso de Sergipe, o valor de R$ 6,6 milhões representa um aumento de 31,9% em comparação com o mesmo período de 2024, o que demonstra um crescimento relevante nas receitas estaduais provenientes dessa atividade.
Comparando com o mês de dezembro de 2024, o repasse foi ligeiramente inferior, com uma queda de 0,3% no valor transferido. Embora o crescimento tenha sido expressivo em relação ao ano anterior, a leve diminuição no montante em comparação ao mês imediatamente anterior destaca as flutuações naturais dessa fonte de receita.
Royalties para os Municípios Sergipanos em janeiro de 2025
Em janeiro de 2025, o total de royalties creditado aos municípios de Sergipe atingiu R$ 20,4 milhões. O município de Riachuelo foi o grande beneficiado, recebendo cerca de R$ 7,9 milhões, o que representa 38,6% do total repassado aos municípios sergipanos. Esse repasse expressivo reflete a importância do setor de petróleo e gás na economia local, trazendo benefícios diretos para a população riachuela.
Outros municípios também se destacaram nos repasses, com Divina Pastora e Rosário do Catete recebendo, respectivamente, R$ 919,7 mil (4,5%) e R$ 792,5 mil (3,9%). Esses repasses são fundamentais para o financiamento de ações municipais, como obras de infraestrutura, educação e saúde, impactando diretamente a qualidade de vida da população.
Dentre os outros municípios que se beneficiaram de valores significativos, destacam-se Brejo Grande, Barra dos Coqueiros e Pirambu, que receberam repasses de R$ 651,1 mil, R$ 644,4 mil e R$ 629,7 mil, respectivamente. Esses recursos são essenciais para o desenvolvimento local e a execução de projetos que busquem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos sergipanos.
Impacto do Setor de Petróleo e Gás para Sergipe
Os royalties do petróleo e gás natural desempenham um papel fundamental no financiamento dos cofres estaduais e municipais de Sergipe. Esses recursos são aplicados em diversas áreas de interesse público, como infraestrutura, saúde, educação e segurança, permitindo o crescimento e a evolução das cidades sergipanas.
Com a constante movimentação no setor de exploração de petróleo e gás, espera-se que os repasses continue a trazer benefícios para os municípios, promovendo avanços no desenvolvimento regional. Esse fluxo de recursos é um dos pilares da economia de Sergipe, com a geração de empregos, investimentos e uma arrecadação que, se bem aplicada, pode garantir melhorias significativas para a população local.
O pagamento de royalties ao Estado de Sergipe e aos seus municípios é um reflexo do impacto positivo da indústria de petróleo e gás na economia local. Os recursos gerados não apenas contribuem para o orçamento estadual, mas também são fundamentais para o avanço e desenvolvimento das cidades sergipanas, proporcionando uma melhoria nas condições de vida de milhares de pessoas. Com o crescimento da arrecadação, Sergipe tem a oportunidade de investir em projetos de grande relevância para a sociedade, garantindo que os benefícios desse setor estratégico cheguem a todos os cantos do estado.
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