Retomando as atividades parlamentares na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Sargento Byron (Estrelas do Mar – MDB) destacou suas expectativas para o novo semestre, reafirmando seu compromisso com diversas pautas, incluindo os direitos da pessoa com deficiência, segurança pública, esporte, saúde, educação, emprego e renda.
“Chego ao segundo semestre de 2024 grato pelas conquistas até aqui e ciente do compromisso que assumo diariamente com o povo de Aracaju. Inicio os trabalhos na Casa falando sobre Segurança Pública, onde faço questão de reforçar, enquanto policial também, o quão importante é falarmos de segurança e proteção em todas as esferas, seja pela população, pelo servidor em atuação ou pelo patrimônio público”, declarou o parlamentar, que é policial militar.
Destaques Legislativos
Lei da Guarda Municipal Feminina
Entre as conquistas destacadas por Byron, está a Lei 5921/2024, que institui o Dia da Guarda Municipal Feminina em Aracaju. Esta lei visa reconhecer e valorizar a contribuição das mulheres na segurança pública do município.
Fundo Penitenciário Municipal
Outra importante atuação legislativa é a Lei 5808/2023, que institui o Fundo Penitenciário Municipal de Aracaju (FUNPEMAJU). “A Câmara Municipal de Aracaju se somou às proposituras que apresentei nesta Casa e, juntos, podemos celebrar o servidor que atua em prol da segurança, de forma que ressaltemos pontos que, por vezes, a própria sociedade não tem conhecimento”, afirmou Sargento Byron.
Cuidado e Segurança da Mulher
Byron também destacou seu compromisso com a segurança das mulheres. Ele celebrou a aprovação do Protocolo ‘Não Se Cale’, que oferece apoio e orientação a mulheres vítimas de violência em espaços de lazer noturno de Aracaju. “Temos o orgulho desta Casa ter atuado de forma tão participativa na aprovação do Protocolo ‘Não Se Cale’, que traz para as mulheres da nossa sociedade, o apoio e as orientações necessárias diante de qualquer tipo de violência sofrida”, disse o vereador.
Projeto de Lei para Apoio às Mulheres
Sargento Byron é autor do Projeto de Lei 416/2023, que visa disponibilizar nos sites oficiais da Administração Pública e da Câmara Municipal, através de ícones de acesso imediato, a relação de instituições e serviços oferecidos, por distrito, à mulher vítima de violência.
Compromisso Continuado
Com a retomada das atividades na Câmara Municipal, Sargento Byron reafirma seu compromisso com a população de Aracaju, garantindo que a segurança pública e o bem-estar social continuem sendo prioridades em seu mandato.
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