A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de Sergipe tem intensificado suas ações para combater a sonegação fiscal, aliando operações de fiscalização a tecnologias avançadas e iniciativas educativas. Essas medidas têm o objetivo de proteger as contas públicas e orientar contribuintes para regularizar suas obrigações fiscais. Com o apoio de ferramentas de análise de dados, a Sefaz tem identificado padrões de sonegação, permitindo uma atuação preventiva e eficaz.
As operações de fiscalização, conduzidas pela Gerência de Fiscalização de Trânsito e Mercadorias (Gerat), estão na linha de frente desse combate. Em 2024, foram realizadas sete operações Fisco Presente em municípios como Aracaju, Estância, Itabaiana e Nossa Senhora do Socorro. Essas ações, além de recuperarem valores para os cofres públicos, têm orientado contribuintes quanto aos seus deveres fiscais.
Uma das operações, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Companhia de Polícia Fazendária, resultou na apreensão de 20 toneladas de mercadorias sem nota fiscal, transportadas em uma carreta e quatro ônibus. O valor estimado da carga foi de R$ 2 milhões, proveniente de cidades pernambucanas.
A Sefaz também tem investido em inteligência para auditorias e recuperação de créditos tributários. Em 2024, irregularidades no setor agroindustrial foram identificadas, evitando uma perda de R$ 18 milhões em ICMS. Com o cancelamento desses créditos, os valores devidos foram integralmente recolhidos, garantindo recursos que serão investidos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Outra frente de destaque foi a recuperação de mais de R$ 4,2 milhões em débitos do setor de energia elétrica, graças a sistemas tecnológicos que cruzaram dados de notas fiscais eletrônicas e documentos de arrecadação. Essa análise, conduzida pelo Grupo de Auditoria de Empresas do Segmento de Comunicação e Energia Elétrica (Gasce), em parceria com a Gerência de Planejamento Fiscal (Geplaf), identificou falhas na aplicação da alíquota de ICMS e classificações incorretas de consumidores.
De acordo com o auditor fiscal Gustavo Alves, os painéis de monitoramento permitiram acompanhar as operações de venda de energia elétrica e identificar recolhimentos inadequados, facilitando a recuperação de valores devidos ao Estado.
Essas iniciativas demonstram o compromisso da Sefaz em garantir um ambiente econômico justo e sustentável, protegendo tanto o contribuinte quanto as finanças públicas de Sergipe.
A Sefaz de Sergipe intensifica o combate à sonegação fiscal, usando tecnologia e parcerias para aumentar a arrecadação e orientar contribuintes.
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